PF abre inquérito para investigar falsa filiação de Lula no PL, partido de Bolsonaro
Técnicos do TSE identificaram que senha ligada a advogada do PL foi usada para inserir dados no sistema em julho de 2023
A Polícia Federal instaurou nesta sexta-feira um inquérito policial para apurar a falsa filiação do presidente Lula (PT) ao Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, enviou na quarta-feira informações sobre o caso para a PF. Técnicos da Corte identificaram que a inclusão no sistema foi realizada com uma senha em nome de uma advogada que presta serviços ao PL. A investigação na PF tramita em sigilo na Diretoria de Crimes Cibernéticos da PF.
Fundador do PT e seu principal integrante, Lula constava como desligado do partido desde 15 de julho de 2023, data de sua suposta filiação ao PL. O TSE comunicou a Polícia Federal após o Globo identificar a falsa filiação de Lula.
“Considerando a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral, encaminhe-se cópia dos presentes autos ao diretor-geral da Polícia Federal para adoção de todas as providências cabíveis que deverão, oportunamente, ser informadas a este Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu Moraes na decisão.
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O TSE informou que há "claros indícios de falsidade ideológica" na certidão que atesta a inclusão de Lula ao PL. Na sua decisão, Moraes também cancelou o login responsável pela inclusão da informação falsa no sistema da Corte.
Os técnicos do TSE descartaram qualquer hipótese de ataque ao sistema ou falha na programação. Ao Globo, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que acredita que a filiação tenha sido feita por um hacker e disse que também pediria uma investigação à PF. O PL contrata uma empresa, a Datavence, para implantar um sistema de gestão partidária. É a empresa que consolida os dados de filiação inseridos no sistema.
Em nota, a empresa afirmou que todo o fluxo de filiação é registrado e que os lançamentos estão disponíveis para averiguação.
O presidente Lula permaneceu quase seis meses registrado pelo PL no sistema de filiação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo os dados coletados pela Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte. Após serem comunicados pelo Globo, os técnicos do TSE buscaram o momento exato em que o registro foi feito.
De acordo com o log do sistema Filia, a inclusão ocorreu em 17 de julho de 2023, às 9h43m. No histórico de filiações emitidas em nome do presidente Lula, constavam sua filiação aos quadros do PT, iniciada em 4 de maio de 1981, fundação do partido, e posteriormente uma filiação ao Partido Liberal, em 15 de julho de 2023 (a data da filiação não necessariamente é igual à data da sua inclusão no sistema).
Como funciona o sistema de filiação
A filiação partidária é realizada entre o eleitor e os partidos públicos. O TSE explica que fornece apenas uma senha para os administradores dos partidos, que podem criar outras senhas para dirigentes estaduais ou municipais.
“Assim, para se filiar a um partido, somente os usuários do próprio partido podem cadastrar a filiação no FILIA, inclusive o cadastro da senha de acesso é gerenciada pela própria legenda”, diz o Tribunal.
O sistema só recusa a filiação em caso de eventual erro no registro de dados cadastrais do filiado, isto é, se o número do título de eleitor ou a data de nascimento, por exemplo, estiverem incorretas. Além disso, segundo resolução do TSE, havendo coexistência de duas filiações partidárias, prevalece a mais recente, enquanto as demais são canceladas automaticamente durante o processamento
Diariamente, o sistema Filia faz um processamento dos registros inseridos no sistema e, se não houver erros, converte as filiações para o registro oficial, isto é, para o conjunto de filiados da base oficial do sistema.
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