PF deflagra operação para apurar suspeita de fraudes na Codevasf, órgão comandado pelo Centrão
Policiais cumprem buscas na superintendência do órgão no Maranhão e prenderam empresário que teria ligação com esquema
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20) uma operação para apurar suspeitas de fraudes em contratos da empreiteira Construservice com a Codevasf, comandada pelo centrão.
A operação prendeu temporariamente um empresário apontado pelas investigações como sócio oculto da empreiteira e cumpre busca e apreensão na superintendência do Maranhão da Codevasf, alvo das suspeitas.
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As diligências são conduzidas pela PF do Maranhão, após autorização da Justiça Federal.
A empreiteira alvo da operação executa diversas obras da Codevasf em municípios do estado. A investigação da PF detectou a existência de falhas graves nos contratos dessas obras.
Verbas federais
“As diligências apontaram para a utilização do mesmo modus operandi [modo de operação], inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de condutas realizadas em 2015, quando a Polícia Civil conseguiu identificar uma associação criminosa instituída para desviar recursos públicos do município de Dom Pedro/MA”, informou a Polícia Federal.
Acrescentou que o esquema criminoso veio crescendo nos anos seguintes, passando a desviar verbas federais.
“O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs [Cadastro de Pessoas Físicas] falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle”, disse a PF.
Ela não informou o nome do líder do grupo. Ao todo, participam da operação 80 policiais federais. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão.
Como a associação criminosa é liderada por um investigado apelidado de Imperador, a operação foi chamada de Odoacro, em referência ao sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano.
A Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), foi um dos principais órgãos do governo abastecido com verbas do orçamento secreto. Parlamentares indicaram repasses aos estados usando as chamadas "emendas de relator", que impedem a identificação do autor das emendas. O Supremo Tribunal Federal (STF) já ordenou ao Congresso Nacional a definição de uma maior transparência na sistemática.
Manifestação
Em nota publicada às 16h35 de hoje, a Codevasf afirmou que os convênios que foram alvo da operação não são de responsabilidade da empresa, e que nenhum de seus dirigentes ou funcionários tem qualquer tipo de envolvimento com os fatos. A Codevasf esclareceu, ainda, que colabora com as autoridades para "elucidação dos fatos e com a integridade de seus projetos de desenvolvimento regional". Leia a manifestação na íntegra:
Em atenção a reportagens que mencionam a Codevasf no contexto de operação da Polícia Federal realizada nesta quarta-feira (20/07) no Maranhão, a Companhia informa:
1. O processo associado à operação policial tem por objetivo investigar a contratação da empresa Construservice por prefeituras municipais do Maranhão, com o emprego de recursos federais provenientes de convênios.
2. Os dois convênios que motivaram as ações de busca e apreensão não são de responsabilidade da Codevasf. Assim, a ação policial foi empreendida não em face da Companhia ou de qualquer de seus dirigentes ou empregados — ela foi destinada a apurar eventuais irregularidades em contratos de prefeituras com a empresa Construservice.
3. Em qualquer caso, no contexto da execução de convênios, compete às prefeituras municipais realizar os procedimentos licitatórios e as contratações necessárias ao emprego adequado de recursos orçamentários.
4. A Codevasf colabora com o trabalho das autoridades policiais e proverá suporte integral às investigações. A Companhia mantém compromisso com a elucidação dos fatos e com a integridade de seus projetos de desenvolvimento regional. Por rigor no controle de procedimentos, a Empresa submeterá à avaliação de sua Auditoria Interna todos os contratos firmados com a empresa Construservice.
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