PGR deixa para a próxima semana eventual denúncia contra Bolsonaro
Material será oferecido ao STF pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apresentar na próxima semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) a conclusão das apurações na trama golpista, em que 40 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal – incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto. A expectativa entre interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, é que o ex-presidente esteja incluído na primeira leva de acusações apresentadas à Corte.
O Globo apurou que Gonet bateu o martelo e optou pela estratégia do fatiamento da denúncia, e não vai oferecer as acusações ao Supremo todas de uma vez. Inicialmente, a denúncia deve incluir, além do ex-presidente, o general Walter Braga Netto e outros integrantes do plano considerados como parte da "cúpula" da trama golpista.
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A estratégia do fatiamento, como mostrou O Globo, tem como objetivo individualizar a conduta dos eventuais acusados a partir de diferentes núcleos de atuação e otimizar o julgamento pelo Supremo, possibilitando que as análises sejam feitas ainda em 2025.
Em novembro de 2024, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal. As investigações apontaram para o envolvimento do ex-presidente em trama golpista após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Além dele e de Braga Netto, foram indiciados o general Augusto Heleno, ex-Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Paulo Sérgio Nogueira, que foi ministro da Defesa e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
Caso Gonet opte por denunciar Bolsonaro e seus aliados, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo e, depois, apreciado pela Primeira Turma. No relatório de 884 páginas que encaminhou ao STF no final do ano passado, a PF afirma que Bolsonaro "planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva" em um plano de golpe de Estado para mantê-lo no poder no fim de 2022.
Segundo a PF, os "atos executórios" realizados por um grupo "liderado" por Bolsonaro tinham o objetivo de abolir o Estado democrático de direito — "fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro". Desde que foi indiciado, o ex-presidente tem negado envolvimento em qualquer discussão sobre tentativa de golpe no fim de seu governo.
A estratégia do fatiamento da denúncia teria como objetivo dar celeridade à análise dos casos no STF, facilitando a instrução do processo – que será analisado pela Primeira Turma da Corte uma vez que for liberado pelo ministro Alexandre de Moraes. A expectativa no STF é que ao menos até o final do ano o julgamento seja concluído, evitando que o caso siga para 2026, ano eleitoral.