Justiça

PGR denuncia deputado bolsonarista Gustavo Gayer por racismo contra Silvio Almeida

Deputado se tornou alvo de uma notícia-crime no STF após entrevista em podcast

Ministro Silvio Almeida se manifestou sobre declaraçõse de deputado federal Gustavo Gayer Ministro Silvio Almeida se manifestou sobre declaraçõse de deputado federal Gustavo Gayer  - Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A denúncia é assinada pela vice-procuradora-geral da República interina, Ana Borges, e foi oferecida à Corte no último dia 17.

A denúncia foi feita pelas deputadas federais do PSOL Erika Hilton (SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ), em cobrança por medidas contra Gayer por dizer, em um podcast, que os africanos não têm "capacidade cognitiva" para terem democracia.

O episódio começou com o apresentador comparando o QI da população do continente com macacos: "O QI na África é de 72. Não dá para a gente esperar alguma coisa da nossa população". Gayer concordou e entoou a fala que tinha como intuito criticar o presidente Lula (PT):

— O Brasil está emburrecido. Aí você pega e dá um título de eleitor para um monte de gente emburrecida. Aí você vai ver na África: quase todos os países são ditaduras. Quase tudo lá é ditadura. Democracia não prospera na África. Por quê? Para você ter democracia, é preciso ter o mínimo de capacidade cognitiva para entender o bom e o ruim, o certo e o errado. Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo e o povo. O Brasil está desse jeito. O Lula chegou à presidência e o povo burro: "êeee, picanha, cerveja!".

Na peça encaminhada ao STF, a PGR afirma que Gayer induziu e incitou “a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional”.

“Gustavo Gayer Machado de Araújo vinculou a afrodescendência de Silvio Luiz de Almeida a uma suposta inferioridade do quociente de inteligência dos povos africanos e afrodescendentes, sustentadas dias antes no podcast 3 irmãos, reafirmando ser essa a causa das ditaduras, geradora, inclusive, de um "analfabetismo funcional" do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, reforçando estigmas reprodutores de inferioridade contra minoras raciais”, diz a PGR.

O apresentador do podcast Rodrigo Arantes também foi denunciado por racismo.

Para a PGR, eles "praticaram, induziram e incitaram a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional contra todo o povo africano, fazendo-o por intermédio de meio de comunicação social e publicação na rede social YouTube, tendo o podcast alcançado cerca de 14.000 visualizações, dispersando ideias racistas e segregacionistas, inferiorizando e desumanizando negros e afrodescendentes ao compará-los a macacos".

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