PGR diz ao STF ter recuperado vídeo postado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro
Conteúdo e registros da postagem foram enviados à Corte e serão juntados à investigação em curso
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta sexta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que recuperou o vídeo postado e apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 10 de janeiro de 2023, dois dias após os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.
A recuperação foi feita pela própria equipe do Ministério Público Federal (MPF)
O envio do material para o inquérito que investiga a incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro ocorre após idas e vindas no último mês entre o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos e a empresa Meta, que controla o Facebook. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
De um lado, a PGR afirmava que após 11 meses dos ataques ocorridos em Brasília, a empresa ainda não havia fornecido o material. De outro, a Meta alegava que, como o vídeo foi "deletado pelo próprio usuário em data anterior à ordem judicial e não está disponível nos servidores da empresa", não seria possível cumprir a ordem judicial.
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No início do mês, Moraes havia determinado que a empresa fornecesse o material, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e chegou a se reunir com representantes das plataformas para tratar do assunto.
A comunicação ao STF foi feita pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.
Nela, há um relatório técnico elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF que comprovaria a recuperação de vídeo. A preservação do material havia sido solicitada pela PGR ao Supremo em 13 de janeiro de 2023.
Segundo a Procuradoria, o relatório produzido pela Secretária de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF analisa vestígios digitais da publicação feita pela conta do ex-presidente.
"A recuperação do vídeo feita pela SPPEA viabilizarão a continuidade da persecução penal contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, bem como permitirão apurar a responsabilidade da empresa Meta em relação à não preservação do conteúdo", diz a PGR.
No dia 10 de janeiro, dois dias após os ataques de 8 de janeiro, Bolsonaro compartilhou no Facebook trecho de entrevista concedida pelo procurador do Estado do Mato Grosso do Sul Felipe Marcelo Gimenez à Rádio Hora 92,3, com mensagens que questionavam o resultado e a validade das eleições gerais de 2022.
Em abril, em depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-presidente afirmou que estava sob efeitos de remédios no dia em que postou o vídeo após os atos golpistas em Brasília. De acordo com a defesa, na ocasião, Bolsonaro havia sido internado com fortes dores abdominais, nos Estados Unidos, e teria sido medicado com morfina.
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