PGR pede novas diligências em inquérito sobre Bolsonaro que investiga fraude em cartões de vacina
Paulo Gonet afirmou que é preciso esperar resposta do governo dos Estados Unidos sobre eventual uso de certificados falsos no país
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu novas diligências na investigação que apura a suposta participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um esquema de fraude em registro no cartão de vacina contra a Covid-19. Bolsonaro e outras 16 pessoas, como o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), foram indiciadas pela Polícia Federal no início de março.
O pedido de mais investigações no caso envolvendo Bolsonaro foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. As diligências servirão para fornecer mais provas à PGR, que precisa decidir se denuncia o ex-presidente e os demais indiciados, ou se pede o arquivamento do caso.
Gonet afirmou que é preciso esperar a resposta de um pedido feito ao governo americano, sobre se Bolsonaro e outros investigados utilizaram os certificados falsos no país.
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"É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Jair Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte- americano", escreveu o procurador-geral.
Gonet afirmou que a informação é importante para determinar quais crimes podem ter sido cometidos, por isso solicitou que a investigação retorne à PF.
"A notícia é relevante para a avaliação dos tipos penais incidentes no episódio. Solicita-se, portanto, da digna Autoridade Policial a produção de desses informes, para o que se pede a devolução dos autos à Polícia Federal", escreveu.
O ex-presidente foi indiciado pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas de Covid-19. O indiciamento significa, na prática, que a PF entendeu que já há elementos suficientes para apontar responsáveis por um crime.
No documento, a PF levou em consideração o depoimento de Mauro Cid, além de uma série de elementos, documentos, e-mails, entre outros, para afirmar que o ex-presidente teria ordenado a inclusão dos dados dele e da filha, Laura Firmo Bolsonaro, em sistema do Ministério da Saúde.
As investigações da PF apontaram também que os documentos de imunização no aplicativo ConecteSUS foram emitidos a partir de endereços de IP do Palácio do Planalto. Os downloads foram feitos dias antes e na própria data da viagem de Bolsonaro a Orlando, na Flórida, para onde foi antes mesmo do fim de seu mandato.
De acordo com o relatório enviado ao STF, foram quatro emissões, três delas ainda em dezembro de 2022, nos dias 22, 27 e 30. O ex-presidente embarcou para os Estados Unidos no próprio dia 30, horas depois do acesso ao sistema. A defesa do ex-presidente nega que ele tenha sido responsável pelos documentos falsos.
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