PGR pede troca de Moraes como relator de inquérito que investiga Bolsonaro
Na semana passada, PGR tinha concordado com prorrogação do caso, que tem por objetivo investigar declarações de Bolsonaro associando a vacina contra Covid-19 à aids
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (5) a anulação da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado a abertura de um inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro, ou ao menos que o processo troque de relator e seja encaminhado para o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. O inquérito apura a declaração dada por Bolsonaro em uma "live" no ano passado em que ele associou a vacina da Covid-19 ao risco de desenvolver aids, o que não é verdade.
O pedido da PGR vai na contramão de outro feito na semana passada, quando o órgão concordou com a Polícia Federal sobre a necessidade de prorrogar o inquérito por 60 dias e a necessidade de ouvir Bolsonaro. Também na semana passada, Moraes, que é o relator do caso, autorizou a prorrogação.
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Foi Moraes quem determinou a abertura do inquérito em dezembro do ano passado, a pedido da CPI da Covid, que funcionou no Senado. Na época, a PGR já tinha recorrido contra a abertura do inquérito. O órgão alegou que não cabia Moraes tomar uma decisão sobre o caso. Argumentou que, com base no trabalho da CPI da Covid, a PGR já havia dado início a uma outra investigação, que trata de fatos similares, ainda em curso e sob a relatoria de Barroso.
Nesta segunda-feira, a PGR insistiu no argumento: "O presente inquérito versa sobre idênticos fatos de uma das Petições distribuídas ao Ministro Relator Luís Roberto Barroso, o único, portanto, com competência, por prevenção, para averiguar as condutas imputadas ao Presidente da República".
No mês passado, o recurso apresentado em dezembro do ano passado pela PGR começou a ser analisado no plenário virtual, em que os ministros do STF votam pelo sistema eletrônico da Corte, sem se reunirem. Moraes votou para negar a solicitação, mas um pedido de vista do ministro André Mendonça interrompeu o julgamento.
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