Pedido ao STF

PGR quer ouvir deputado acusado de fala racista e avalia abertura de inquérito

Procuradora solicita que STF acione Youtube para que vídeos de possíveis crimes sejam preservados

Gustavo Gayer, deputado federalGustavo Gayer, deputado federal - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para colher o depoimento do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) sobre uma fala considerada racista em entrevista a um podcast. A procuradoria diz ser necessário ouvir o parlamentar para avaliar um possível pedido de abertura de inquérito contra ele.

O episódio do podcast, gravado em 23 de junho, começou com o apresentador comparando o QI da população do continente africano ao de macacos: — O QI na África é de 72. Não dá para a gente esperar alguma coisa da nossa população — disse.

Gayer concordou e entoou a fala que tinha como intuito criticar o presidente Lula (PT):

— O Brasil está emburrecido. Aí você pega e dá um título de eleitor para um monte de gente emburrecida. Aí você vai ver na África: quase todos os países são ditaduras. Quase tudo lá é ditadura. Democracia não prospera na África. Por quê? Para você ter democracia, é preciso ter o mínimo de capacidade cognitiva para entender o bom e o ruim, o certo e o errado. Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo e o povo. O Brasil está desse jeito. O Lula chegou à presidência e o povo burro: "êeee, picanha, cerveja!".

A fala de Gayer ganhou projeção nacional em julho deste ano, após sua colega de Casa, a deputada Duda Salabert (PDT-MG), acionar o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra ele. Além do procedimento interno, Duda e outras cinco parlamentares são as responsáveis pela notícia-crime.

A repercussão chegou ao ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida que afirmou ter enviado o vídeo ao Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a Câmara dos Deputados e a Procuradoria Geral da República. "A imunidade parlamentar não é escudo para quem pratica crimes", disse Almeida.

Na época da fala, Gayer negou racismo e disse que foi mal interpretado

PGR
Ainda em julho, o ministro do STF Luís Roberto Barroso remeteu à PGR uma notícia crime contra o deputado. Nesta sexta-feira (23), vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou no pedido que a oitiva é importante para avaliar se é o caso de abertura de inquérito contra o parlamentar.

“Diante do quadro apresentado, mostra-se prudente e ao mesmo tempo útil a materialização de diligências, para a apuração preliminar dos fatos, com a elucidação de todas as suas circunstâncias”, diz Lindôra.

A vice-procuradora solicita, ainda, que “desde já seja notificada a plataforma YouTube, para que preserve o vídeo” e a Polícia Federal possa coletar todos os vestígios digitais do suposto crime.

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