Ministério da Pequena e Média Empresa

Planalto pode entregar novo ministério a integrante do governo e dar outra pasta ao Centrão

Lula quer fazer dessa pasta uma das vitrines do governo junto a parcela da população que tem seu próprio negócio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa durante o Fórum Empresarial do BricsO presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa durante o Fórum Empresarial do Brics - Foto: Gianluigi Guercia/AFP

O Palácio do Planalto trabalha com a possibilidade de entregar o comando do novo Ministério da Pequena e Média Empresa a um integrante do governo. Uma das possibilidades analisadas por Lula, e defendida por uma ala do governo, é passar o comando da pasta a um ministro que já está no governo para abrir espaço em outras áreas para PP e Republicanos. O presidente vem adiando o desfecho da reforma ministerial há quase dois meses.

— Nós vamos criar, eu estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade — afirmou Lula durante sua live semanal.

Também pesa o fato de PP e Republicanos não se interessarem pelo novo ministério. As duas legendas miram ministérios que tenham capilaridade, possam ser turbinados com emendas parlamentares e tenham entregas de política pública de ponta, como Esportes e Desenvolvimento Social.

Lula quer fazer dessa pasta uma das vitrines do governo junto a parcela da população que tem seu próprio negócio e já discute políticas públicas que serão tocadas pelo novo ministério. Entre as iniciativas que poderiam ser lançadas pela nova pasta é o Bolsa Empreendedor e a abertura de linha de crédito para pequenos e microempresários, para que eles pudessem dar escala ao seu negócio.

O presidente foi convencido da importância do setor ainda durante a campanha. Ex-metalúrgico e ex-sindicalista, Lula sempre foi defensor do emprego com carteira assinada. Aliados, no entanto, passaram a alertá-lo durante a disputa eleitoral da existência de uma expressiva parcela da população que preferia ter seu próprio negócio. O tema passou a ser incorporado no discurso de Lula e foi citado na live desta terça-feira no contexto do anúncio do ministério:

— Esse ano possivelmente vamos chegar a 2 milhões de empregos criados com carteira assinada ou mais. Esse é o emprego que vale, mas nós também sabemos que tem muita gente que não quer carteira assinada, está cheio de gente que está querendo ser empreendedor individual ou coletivo — disse Lula.

Um dos defensores da criação do ministério, o presidente do Sebrae, Décio Lima, esteve com Lula no Palácio do Planalto na segunda-feira discutindo conceitos da futura pasta. Durante a viagem a África, Lula ouviu discurso de Lima em Angola defendo a importância do setor e foi ele quem reforçou junto ao presidente dados sobre a relevância econômica do setor.

De acordo com o Sebrae, 55% dos empregos de carteira assinada no Brasil são gerados por micros e pequenas empresas, que têm 99% dos CNPJs do país. O setor corresponde a 30% do Produto Interno Bruto do País (PIB).

O formato da pasta ainda está em discussão, que irá incluir o vice-presidente Geraldo Alckmin e o Sebrae. A nova pasta atualmente é contemplada por uma secretaria que integra o Ministério de Indústria e Comércio, comandada por Geraldo Alckmin. Neste ministério, a secretaria de Micro e Pequenas Empresas é chefiada pelo ex-deputado federal Milton Coelho (PSB-PE).

No governo Dilma Rousseff, a secretaria voltada ao setor tinha caráter de ministério. Ainda assim, seria mais uma pasta criada em um governo que já tem 37 ministérios. Ao tomar posse, Lula criou 14 novos ministérios frente aos 23 de Jair Bolsonaro.

Veja também

Governo quer criar centro integrado de informações entre polícias
Segurança Pública

Governo quer criar centro integrado de informações entre polícias

Justiça concede prisão domiciliar a acusado pela morte de Bruno e Dom
Justiça

Justiça concede prisão domiciliar a acusado pela morte de Bruno e Dom

Newsletter