Deputado Cleiton Collins
Deputado Cleiton CollinsFoto: Divulgação

Diante da polêmica e do debate sobre o projeto "Escola Sem Partido", o deputado Cleiton Collins (PP) afirmou na tarde de ontem que o programa ganha força a partir do novo governo de Jair Bolsonaro (PSL). Em maio de 2016, o deputado apresentou o projeto de lei nº 823/2016 que visa implementar o programa "Escola Sem Partido" nas instituições de ensino do Estado e a expectativa é que a matéria volte ser colocada em pauta, com o reforço da bancada evangélica da Casa. Após sessão realizada na Alepe, o deputado progressista defendeu o projeto, argumentando que o professor não deve utilizar a disciplina por ele ministrada como "ferramenta de cooptação".

O projeto proíbe a divulgação de correntes políticas, ideológicas e religiosas dentro do ambiente escolar como forma de impedir que haja doutrinação. Hoje, o projeto se encontra em tramitação na Alepe e vem sendo debatido nas comissões. De acordo com a proposta, a fiscalização será realizada pelos órgãos públicos, os quais serão responsáveis pela aplicação das sanções. Além de reprimir os educadores e privar o debate em sala de aula, os professores estarão submetido a possíveis multas, que variam de R$ 5 a R$ 10 mil reais.

O deputado progressista avalia que esses temas devem ser tratados em casa e não no ambiente escolar. "Entendo que discutir ideologia e sexualidade é um dever da família. Os professores já possuem muitas obrigações e responsabilidades com as outras matérias", afirmou. Outros legisladores evangélicos também atuam para levar adiante o "Escola Sem Partido", como Adalto Santos (PSB) e Ossesio Silva (PRB).

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A deputada da oposição Teresa Leitão (PT) critica o projeto. "[A doutrinação nas escolas] não existe. Quem quer doutrinar são eles [autores do Escola Sem Partido], sob o manto do Escola Sem Partido existe a igreja com partido. Querem doutrinar em valores que eles acham que são da família. Ninguém vai impedir o aluno de ter uma ou outra religião. Mas eles querem imprimir um comportamento padrão, isso pra mim é um Talibã. Vai de encontro à própria Constituição."

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) prometeu durante a campanha que em seu governo a Educação teria um perfil conservador com viés militarizado. Indicado por Bolsonaro para a Educação, Ricardo Vélez Rodriguez defende o projeto "Escola Sem Partido" e já afirmou que o programa deverá ser implantado de forma moderada. Para Cleiton Collins (PP), é lamentável que o ex-ministro da educação Mendonça Filho (DEM), tenha se posicionado contrário a proposta durante o período em que foi Ministro da Educação e prevê que com a implementação do novo ministro, apesar da resistência, o assunto deverá ganhar força e ser debatido na próxima legislatura.

Ato
Diante do debate sobre o tema, será realizado um debate chamado 'Escola Sem Partido x Escola Sem Censura', hoje, às 15h, na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).

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