Deputado federal Danilo Cabral (PSB), em entrevista à Rádio Folha.
Deputado federal Danilo Cabral (PSB), em entrevista à Rádio Folha.Foto: Lidiane Mota / Folha de Pernambuco

A aprovação pela Câmara Federal do projeto de lei (PL 5478/19) que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios continua tendo repercussão entre os parlamentares pernambucanos. Em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), o deputado federal Danilo Cabral fez uma avaliação negativa da aprovação da matéria em relação aos estados do Norte e Nordeste.

"O critério original que privilegiava os estados mais pobres foi cortado. No caso de Pernambuco foram 200 milhões de reais tirados. Foi um movimento que no fim foi muito danoso para Pernambuco", afirmou. Com a aprovação do projeto, foi definido a divisão da chamada cessão onerosa, que trata da exploração dos excedentes de barris de petróleo na área que será leiloada em 6 de novembro. A matéria será analisada agora pelo Senado.

"São recursos que pertencem a todo o povo. A angustia dos gestores, especialmente dos prefeitos era sobre a forma que iria ser feita essa partilha. O que tensionou esse debate foi a forma da aplicação, que terminou chegando a um denomiador comum, que contempou os prefeitos, para que esses recursos pudessem ser destinados a investimentos", ponderou Danilo.

Segundo o parlamentar, liberar o uso dos recursos para investimentos dos municípios foi um avanço. "No caso dos municípios, houve uma flexibilização para que esses municpios pudesem fazer obras. É importante que a gente possa movimentar a economia. São obras que serão investidas em todas as regiões do Brasil. Recife vai receber quase R$ 50 milhões e isso ajuda. Uma obra de calçamento dá oportunidade de emprego e movimenta o comércio local, com a compra de material", exemplificou.

Na entrevista, o parlamentar também comentou sobre as reformas da Previdência, Tributária e Administrativa, educação pública, o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, entre outros assuntos.

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