Discussão da PEC da Previdência no plenário da Câmara
Discussão da PEC da Previdência no plenário da CâmaraFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Depois de quase dez horas reunidos, o Plenário da Câmara dos Deputados começou a discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência dos servidores e dos trabalhadores da iniciativa privada. Às 20h48, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) iniciou os debates em meio a obstruções de parlamentares da oposição. [Assista ao vivo logo abaixo]

Segundo Maia, a expectativa é concluir a discussão do texto-base da proposta ainda nesta sessão, que deve se prolongar pela madrugada de quarta-feira (10). “Hoje teremos uma longa noite. Vamos até o encerramento da discussão da matéria, pelo menos. Isso, na minha projeção é até 2h, 3h da manhã”, afirmou. Assim, a votação do texto deve ficar para a tarde ou noite desta quarta (10).



Maia avalia que não haverá espaço para retirar, por exemplo, os agentes de segurança do texto aprovado na comissão especial. Segundo o parlamentar, até o momento, há acordo para o ajuste nas regras para mulheres se aposentarem. O texto que será analisado pelo plenário estabelece a idade mínima de 62 anos, com tempo mínimo de 15 anos de contribuição. A bancada feminina, no entanto, trabalha para que a elevação de dois pontos percentuais da média de contribuição comece a valer a partir dos 15 anos, não dos 20 anos de contribuição.

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“Estão todos compreendendo que há uma maioria sólida e na hora que for colocar em votação, essa maioria vai garantir o resultado que foi aprovado na comissão, apenas com a mudança de um erro de interpretação nosso com relação ao texto da bancada feminina, mas que já está acertado e esse assunto está resolvido”, disse Maia.

O texto foi aprovado na semana passada pela comissão especial, por 36 votos a 13.
Por ser uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a reestruturação do sistema de aposentadoria e pensões precisa do apoio de 308 dos 513 deputados - 60% do total. Integrantes do governo calculam que mais de 330 deputados devem votar a favor da proposta. Mas, sem acordo com a oposição, governistas e partidos favoráveis à reforma precisarão derrubar os recursos de bancadas como PT e PC do B que tentam adiar a votação.

Até a tarde desta terça, interlocutores do presidente Jair Bolsonaro previam que o texto-base da proposta seria aprovado à noite ou na madrugada de quarta (9).
Líderes do centrão, no entanto, ameaçaram adiar a votação principal da reforma numa negociação por mais emendas. O centrão é um grupo de partidos independentes ao governo e que, juntos, representam a maioria da Câmara.

Com este cenário, nem mesmo a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), garante a votação do texto-base até a madrugada de quarta.
Após essa, que é a principal votação, o governo também terá que enfrentar os chamados "destaques" - votações de um assunto específico do projeto e que podem desidratar a reforma.

Principal articulador da reforma, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta reduzir o número de destaques para acelerar a votação. O dia e horário de conclusão da análise da PEC da reforma da Previdência dependerão de articulação política do governo e a construção de um consenso com o centrão.

Maia e ministros de Bolsonaro querem concluir a votação da proposta até 17 de julho, quando o Congresso entra em recesso.

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