Folha Política

Renata Bezerra de Melo

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Secretário executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida falou sobre a Nota Fiscal Solidária e  o aumento de ICMS para viabilizá-la em entrevista ao No Cafezinho
Secretário executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida falou sobre a Nota Fiscal Solidária e o aumento de ICMS para viabilizá-la em entrevista ao No CafezinhoFoto: Arthur de Souza

Ainda na terça (20) pela manhã, o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D'Almeida, foi à mesa com associados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), acompanhados de seu advogado. Na pauta, a tributação de 2% a mais sobre produtos que o secretário define como "não essenciais", entre eles "carros com valor acima de R$ 50 mil e motocicletas com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250 cm³". Nesses casos, a cobrança do ICMS passa de 12% para 14%.

Diante do alerta já feito pela Fenabrave e registrado pela Folha, de que Pernambuco perderia vendas para Estados vizinhos, o secretário tratou de telefonar para o secretário executivo da Paraíba. "Quando disseram que as pessoas iam começar a comprar carros na Paraíba, que, hoje, cobra 15%... Isso a gente fez com advogado da Fenabrave e o secretário executivo da Paraíba para desmistificar, Pernambuco não vai ter o carro mais caro do País".

À Fenabrave, o secretário argumentou que Pernambuco faz um movimento ao contrário ao nacional. Segundo ele, 60% dos pernambucanos, que adquiriram veículos de janeiro a outubro, não seriam penalizados, caso essa medida já tivesse sido tomada. "São 60% do total de consumidores que compram veículos abaixo de R$ 50 mil e 40% compram acima de R$ 50 mil reais", relatou Bernardo D'Álmeida em entrevista à coluna digital No Cafezinho (assista aqui).

A Fenabrave alertara para números inversos que davam conta de que a maioria compraria carros acima de R$ 50 mil. Os carros são apenas um dos itens que sofrerão tributação de 2% a mais no ICMS como meio para que o Governo do Estado possa viabilizar a Nota Fiscal Solidária, que equivaleria ao o 13º do Bolsa Família, prometido pelo governador Paulo Câmara na campanha eleitoral. O que a oposição vem tachando de "aumento de imposto" Bernardo D'Álmeida define como "transferência de renda para pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza". Em outras palavras, Bernardo realça: "Estamos devolvendo aos pobres, que são aqueles que pagam mais impostos nos países da América Latina, inclusive o Brasil".

A metodologia da devolução é através da nota fiscal eletrônica. Leia-se: para conseguir os R$ 150 reais, que seria o 13º do Bolsa Família, a pessoa terá que consumir, segundo as contas da própria Secretaria da Fazenda, R$ 500 ao mês em produtos da cesta básica. "A família pernambucana é trabalhadora, não pega bolsa família e deixa de trabalhar", aposta o secretário executivo.

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Em aparte na Alepe, ontem, a deputada Teresa Leitão criticou a audiência pública, realizada anteontem, com o secretário Bernardo D´Álmeida. Apontou "constrangimento" dos deputados e "repetição" do que já havia sido realizado, no Palácio das Princesas, a convite de Eriberto Medeiros, então governador em exercício.

No Estado > O TCE abriu auditoria especial em órgãos estaduais para investigar contratos sem licitação e pagamentos sem contrato à Casa de Farinha. O pedido foi do Ministério Público de Contas.

Nas séries > Fernando Haddad citou séries de TV, ontem, alfinetando Jair Bolsonaro. "Depois de Black Mirror, The Handmaid’s Tale é das distopias que mais dialoga com as bozoaflições contemporâneas. Vale a pena", postou o petista no Twitter.

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