Folha Política

Renata Bezerra de Melo

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André define como "impossível" o beneficiário alcançar a meta. "O cara ganha R$ 175 e, no ano, vai ganhar R$ 2,1mil. Como querem que o cara gaste, no ano, R$ 6 mil com alguns itens?"
André define como "impossível" o beneficiário alcançar a meta. "O cara ganha R$ 175 e, no ano, vai ganhar R$ 2,1mil. Como querem que o cara gaste, no ano, R$ 6 mil com alguns itens?"Foto: Henrique Genecy/Alepe

O debate sobre o aumento do ICMS em cima de produtos "não essenciais", como define o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D´Almeida, ainda rende na Assembleia Legislativa e as críticas da oposição se multiplicam. À coluna, o deputado estadual André Ferreira tacha a proposta enviada pelo governador Paulo Câmara ao legislativo como "pacote de maldade".

O acréscimo do imposto visa a ampliar a arrecadação para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep), como forma de viabilizar o que o governador prometeu na campanha eleitoral: o chamado 13º do Bolsa Família. O socialista explicou, desde lá, que usaria recursos do Fecep para proporcionar o benefício às famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais. Em forma de projeto encaminhado à Assembleia Legislativa, a iniciativa acabou batizada de Nota Fiscal Solidária e exigirá que o cidadão consuma R$ 500 ao mês em produtos da cesta básica para alcançar o "13º" ao final do ano. "Ele fez um plano de Bomclube. Você vai gastando para ter pontuação e depois é revertido para você como benefício", critica André Ferreira. Ele se refere ao programa do supermercado Bompreço de fidelidade, criado em 1996 e encerrado em 2010, quando as operações da rede varejista já haviam passado ao comando do grupo norte-americano Walmart. Por esse programa, os associados acumulavam pontos de acordo com o valor gasto em compras e essa pontuação garantia a troca por diversos itens.

André endurece: "Esse benefício não vai chegar ao cidadão no valor que ele vendeu, que é dar R$ 150 (ao ano)". Na análise do parlamentar, isso "é impossível para uma pessoa que ganha R$ 175, que é a média do valor do Bolsa Família". Ele questiona: O cara ganha R$ 175 e, no ano, vai ganhar R$ 2,1 mil. Como querem que o cara gaste, no ano, R$ 6 mil com alguns itens? Isso é mentira", dispara André, a despeito de Bernardo D'Almeida já ter argumentado que o beneficiário do Bolsa Família é "trabalhador" e incrementa a renda de outras formas.

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Mesmo com bico
Levando em conta o argumento do secretário Bernardo D´Almeida, André Ferreira contesta: "Digamos que a pessoa faça bico, vai gastar, por mês, R$ 500 com feijão, farinha, açúcar, óleo, leite...?". E acrescenta: "Dizer que o projeto que aumenta alíquota do referigerante é uma preocupação com a Saúde é brincadeira".

Panela de pressão > Na opinião de André Ferreira, o projeto só não passa, se a sociedade for em cima dos deputados", apenas “se houver calor em cima", grifa André.

Decasp... > Como a coluna cantou a pedra, ainda no último sábado, o Governo do Estado recorreu, na segunda-feira, da decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que determinara a manutenção da Decasp por 45 dias.

...sem 45 dias > Ontem, a referida liminar foi suspensa por decisão do desembargador Alberto de Oliveira Melo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em resposta ao recurso.

Posse... > O vice-governador do Estado, Raul Henry, estará no Rio de Janeiro, amanhã, onde prestigia a posse do jurista e educador Joaquim Falcão na Academia Brasileira de Letras. O governador Paulo Câmara também estará na solenidade.

...no Rio > O mais novo imortal da ABL vai ocupar a Cadeira 3, que era do jornalista e escritor Carlos Heitor Cony, falecido este ano.

Nota > Sobre o nome de Mozart Neves, ventilado para o Ministério da Educação, o ex-ministro Mendonça Filho elogia: “É um ótimo nome, excelente profissional, grande professor”.

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