Folha Política

Renata Bezerra de Melo

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José Patriota, Presidente da Emupe
José Patriota, Presidente da EmupeFoto: Peu Ricardo

Presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia convocou reunião de líderes para as 11h de hoje. O impasse da cessão onerosa deve ir à pauta, naturalmente. Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, já informou que os representantes dos municípios farão "plantão" em Brasília junto com a Confederação Nacional dos Municípios de olho no tema. Esperam que o texto votado no Senado seja mantido. Ainda que haja, agora, uma expectativa de que a regra de divisão dos 15% para municípios, com base no critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não seja alterada, os prefeitos mantêm o sinal de alerta aceso. "Estamos tranquilos não, de jeito nenhum", assinala Patriota. E aponta um fator de risco no processo: "Ao nosso ver, existe sim uma disputa interna de protagonismo entre o Senado e a Câmara dos Deputados. Então, como o projeto foi, inicialmente, votado e puxado pelo Senado, a gente percebe uma guerrazinha na surdina que atrapalha muito". O motivo da apreensão: "Já prometeram várias vezes e, vez por outra, tem uma manobra para adiar a tramitação".

De antemão, Patriota avisa que os municípios "não concordam, não aceitam e não querem alteração, nem de 15% para 20% e nem de 15% para 10%". Sobre direcionar percentual para emendas parlamentares, ele também rechaça: "Achamos um absurdo essa cogitação de tirar um pedaço do dinheiro do pré-sal para fazer emenda parlamentar". Alega que torna muito pessoal, um vínculo com relações estabelecidas entre parlamentares e municípios. "Tem município que nem representação parlamentar tem. Então, isso não é um critério. O critério que entendemos é do FPM e FPE, conforme Senado votou", argumenta o dirigente. Qualquer mudança que houver é arriscada, alerta Patriota. Teria que haver nova votação no Senado. "E não há mais tempo. Os municípios estão no sufoco", adverte.

 

Mutirão fiscal
Não é um volume comum, mas, ontem, havia quatro secretários estaduais na reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic). Juntos, analisaram os pleitos para concessão de incentivos fiscais a 32 novos projetos, sendo 12 indústrias. Estavam presentes os titulares das seguintes pastas: Desenvolvimento Econômico (Bruno Schwambach), Planejamento (Adriano Danzi, secretário executivo), Fazenda (Décio Padilha) e Desenvolvimento Agrário (Dilson Peixoto) .
Carga > A carga dada na reunião do Condic pode se justifica, porque deu-se, ontem, o penúltimo encontro do ano. Foram realizadas cinco reuniões este ano e há outra programada para dezembro. Até o momento, foram aprovadas concessões de incentivos fiscais para projetos que, juntos, vão representar R$ 419,3 milhões em investimentos.
Bonitinho ... > Décio Padilha pisou e repisou um tema: reforma tributária. Disse que passou os últimos oito meses estudando diariamente sobre isso e que chamou a atenção dele a quantidade de economistas "de grife" que não entendem nada do que está sendo proposto.
...mas ordinário > Realçou vir se deparando com o que definiu como "discurso estagnado, de 2004". E defendeu: "Precisamos sair desse manicômio tributário". Décio é coordenador do grupo de 27 secretários estaduais da Fazenda, que formulou uma proposta de reforma tributária.
Outra rodada > Bruno Schwambach pode ter novo encontro com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, hoje. Os dois estarão no evento Santos Export, em Brasília. 

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