Rodrigo Maia
Rodrigo MaiaFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados retomou no fim da tarde desta quinta-feira (11), a sessão destinada a analisar os destaques e emendas apresentados à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19). [Acompanhe ao vivo mais abaixo]

Os destaques e emendas pretendem mudar trechos do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A proposta aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Confira ao vivo a sessão do Plenário:

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima: 62 anos para mulher e 65 anos para homem. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

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Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.Os deputados analisam agora requerimento de retirada de pauta da matéria, apresentado pela oposição.


 

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