Rodrigo Maia
Rodrigo MaiaFoto: Reprodução/TV Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recorreu ao regimento para priorizar uma emenda aglutinativa em detrimento de outra do PCdoB, provocando atrito com a oposição. O presidente da Câmara decidiu mudar a ordem de apreciação e votar primeiro a emenda do DEM, que trata de pensão por morte.

O texto que está sendo votado estabelece que um beneficiário com fonte de renda formal possa receber 60% do benefício em caso de morte do cônjuge que tenha contribuído para a Previdência. A emenda prevê ainda um acréscimo de 10% por dependente adicional. O texto vai reforçar o termo formal -o que significa que alguém com renda informal poderia receber um salário mínimo. O impacto da medida é estimado em R$ 18 bilhões.

A emenda do PCdoB abordava especificamente pensão por morte recebida por mulheres e assegurava um salário mínimo para viúvas, independentemente de ela possuir outra fonte de renda. O impacto seria de R$ 38 bilhões.

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Ao colocar em votação a emenda do DEM, Maia atrapalhou a votação da emenda do PCdoB. "Se a aglutinativa for aprovada, o destaque do PCdoB será prejudicado", admitiu o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB).

"A mesa, analisando o regimento ao seu modo, entendeu que, se votar alguma emenda aglutinativa antes e ela for aprovada, inclusive esta que está em debate neste momento, impede a votação do destaque do PCdoB. Isso significa que nós perdemos qualquer chance de garantir o mínimo para as pensões das mulheres neste país", criticou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da minoria.

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