Por que Bolsonaro está em julgamento no STF? Veja cronologia da denúncia da PGR por trama golpista
Primeira Turma do STF analisa se vai tornar ex-presidente réu
O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) acontece nesta terça-feira (25) e Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se aceita a acusação contra o ex-presidente e outros sete aliados. Ao denunciar Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, relaciona uma "cadeia de acontecimentos" entre 2021 e 2023 que visavam o mesmo objetivo: mantê-lo no poder.
Por que Bolsonaro está sendo julgado no STF?
Segundo o Ministério Público, o início do discurso pela "ruptura institucional" ocorreu em março de 2021 logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular as condenações de Luiz Inácio Lula da Silva, tornando-o elegível novamente.
Com Lula à frente nas pesquisas eleitorais, Bolsonaro e seu entorno passaram a cogitar desobedecer ordens do Supremo e a atacar o sistema eletrônico de votação. O objetivo seria "deslegitimar possível resultado eleitoral que lhe fosse desfavorável", conforme a PGR.
Leia também
• Gonet diz que Bolsonaro e Braga Netto eram líderes de organização que tentou golpe
• Deputados aliados de Bolsonaro reclamam após não conseguirem entrar na sessão de julgamento
• Bolsonaro acompanha na primeira fileira julgamento do STF que pode torná-lo réu
"O grupo de apoio do então Presidente da República, que formará o núcleo da organização criminosa, cogitou de o Presidente abertamente passar a afrontar e a desobedecer a decisões do Supremo Tribunal Federal, chegando a criar plano de contingenciamento e fuga de Bolsonaro, se a ousadia não viesse a ser tolerada pelos militares", escreveu Gonet.
A denúncia conecta ainda o ato de 7 de setembro de 2021, quando Bolsonaro discursou que "só Deus" o "tiraria de lá", com a reunião ministerial ocorrida em julho de 2022. Na ocasião, o ex-mandatário chegou a incentivar os seus ministros a fazer "alguma coisa antes" da eleição daquele ano.
Em seguida, a PGR cita o encontro televisionado de Bolsonaro com embaixadores ocorrido naquele mesmo mês de março. Na reunião, o político do PL usou um canal oficial de difusão nacional para lançar suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas.
"O discurso, que reiterava outros tantos, reforçou a estratégia da organização criminosa de perturbar a tranquilidade social que deveria ambientar as eleições no sistema democrático", prosseguiu Gonet.
Durante o segundo turno da eleição, a PGR diz que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) sob o comando de Silvinei Vasques — também denunciado na ação — foi mobilizada para dificultar a locomoção de eleitores pró-Lula por meio de bloqueios nas rodovias.
O sentimento de "suspeita e inconformidade popular" alimentado por Bolsonaro e seus aliados com a disseminação de fake news sobre as urnas se manteve depois do pleito no qual Lula saiu vitorioso. Segundo a denúncia, isso se manifestou nos diversos acampamentos montados em frente aos quarteis, cujos integrantes pediam intervenção militar.
No fim de 2022, a PGR afirma que foi colocado em execução planos para capturar e em último caso até matar o ministro do STF Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin. Essa trama teria sido impressa por um general integrante do alto escalão do governo no Palácio do Planalto.
"Neles se buscava o controle total sobre os três Poderes; neles se dispunha sobre um gabinete central, que haveria de servir ao intuito de organizar a nova ordem que pretendiam implantar; um deles se encerrava com esta expressiva frase: Lula não sobe a rampa", afirmou Gonet.
Como a cúpula das Forças Armadas não aderiu à trama golpista, segundo a PGR, a "última esperança" do entorno de Bolsonaro recaiu sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O intuito deles era provocar uma intervenção militar no governo do presidente Lula, que já havia tomado posse.
De acordo com a PGR, os protestos violentos foram "fomentados e facilitados” pela organização criminosa e tinham o intuito de "romper a ordem constitucional, impedir o funcionamento dos Poderes, em rebeldia contra o Estado de Direito Democrático".
Para o procurador-geral, não há dúvidas de que "o cenário de instabilidade social" visto no fim de 2022, foi "fruto de uma longa construção da organização criminosa".
Por fim, Gonet denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentarem dar um golpe de Estado para mantê-lo no poder e impedir a posse de Lula — o que acabou não acontecendo.