Por que o julgamento de Bolsonaro no TSE pode acabar só em setembro?
Ex-presidente é acusado de abuso de poder político e dos meios de comunicação em evento com embaixadores em 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a avaliar, na próxima quinta-feira, a ação que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A depender dos desdobramentos do julgamento, no entanto, uma decisão sobre o destino final do ex-titular do Palácio do Planalto pode ficar apenas para o final de setembro.
No começo de junho, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, pautou o julgamento do caso para o dia 22. Caso os sete ministros da Corte Eleitoral não consigam concluir a votação na própria quinta-feira, a deliberação pode continuar nos dias 27 e 29 de junho.
Contudo, há a possibilidade de que algum dos magistrados peça vista do processo e suspenda o andamento da votação, o que adiaria a conclusão do caso na Corte Eleitoral. Pelas regras do TSE, os ministros terão prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, para devolver a julgamento o processo em mãos.
A contagem do prazo, porém, ainda fica suspensa durante o recesso do Judiciário, que será no mês de julho. Sendo assim, caso um dos ministros retenha o processo pelo período máximo de 60 dias, ele será devolvido para conclusão da votação apenas no final de setembro. Neste cenário, nada impediria que outro magistrado pedisse vista no processo novamente.
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O julgamento diz respeito a uma ação movida pelo PDT em 2022, em que o partido acusa o então presidente de abuso de poder político e dos meios de comunicação durante as eleições no ano passado. À época, enquanto concorria à reeleição, Bolsonaro questionou a lisura do processo eleitoral e das urnas eletrônicas em um evento com embaixadores, televisionado pela TV Brasil, órgão estatal.
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