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Procuradoria-Geral da República

Posse de Gonet na PGR deve acontecer na próxima segunda-feira (18), com presença de Lula

Definição oficial ocorrerá após trâmite entre Senado e Presidência da República

Paulo GonetPaulo Gonet - Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

A posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve ocorrer na próxima segunda-feira, dia 18, às 10h, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo O Globo apurou. A oficialização da data, porém, depende do trâmite entre o Senado e a presidência da República, que precisa assinar o ato de nomeação.

Gonet esteve na tarde desta quinta-feira (14)  no palácio do Planalto para tratar do tema de sua posse com Lula. Interlocutores de ambos classificaram a conversa como "boa".

A cerimônia tradicionalmente ocorre na sede da Procuradoria-Geral da República e conta com a presença de outras autoridades da República, como ministros do STF, e membros do Congresso Nacional.

O nome de Gonet foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira com ampla margem, 65 votos favoráveis. Antes, o subprocurador-geral da República foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Gonet assume a vaga aberta com o fim do mandato de Augusto Aras, em 26 de setembro. Há previsão de que sua posse só ocorra em 2024, após o retorno do recesso do Legislativo.

Durante a sabatina, Gonet teve um embate com o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES), sobre lei de cotas e casamento homoafetivo. Gonet não respondeu diretamente sobre sua posição sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e disse apenas que a legislação já previa a possibilidade e que, uma vez confirmado como PGR, "não teria interesse em agir de modo contrário".

O subprocurador afirmou que, como jurista, ele precisa aceitar o que os parlamentares ou o que o Supremo decidirem.

Nome que agrada à oposição por conta de posicionamentos considerados conservadores e apreciado pela classe política por seu perfil "garantista", Gonet contou com apoios importantes como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

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