"Precisamos de harmonia entre os poderes", diz Lula na diplomação
O ato solene marca o fim de todo o processo eleitoral
Com forte esquema de segurança e mais de cem convidados, começa a diplomação em seus cargos do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O ato solene marca o fim de todo o processo eleitoral. Assista abaixo:
Na cerimônia, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assina o diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular.
Leia também
• Diplomação, PEC na Câmara e novos ministros: veja como será a semana de Lula
• Transição foi a mais participativa e econômica, diz Lula
• Lula anuncia cinco ministros: Fernando Haddad, José Múcio Monteiro e Flávio Dino são alguns; confira os nomes
A mesma solenidade deve se repetir para os eleitos para governador e vice-governador, nos 27 tribunais regionais eleitorais do país. Todos os eleitos no pleito deste ano deverão ser diplomados em seus respectivos cargos até 19 de dezembro, conforme prazo previsto nas normas eleitorais.
A realização da diplomação antes do prazo final não é novidade. Jair Bolsonaro, por exemplo, foi diplomado no dia 10 de dezembro de 2018, para que pudesse passar por uma cirurgia no dia seguinte. Na ocasião, o presidente eleito ainda enfrentava complicações de saúde devido à facada que levou durante a campanha eleitoral.
Segundo o Código Eleitoral, devem constar no diploma o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito, o cargo ou suplência e outros dados, a critério do juiz ou do tribunal. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, aqueles que não forem diplomados ficam impedidos de exercer seus postos.
Desde a vitória de Lula, apoiadores de Bolsonaro têm se aglomerado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, em atos golpistas que pedem a atuação das Forças Armadas contra a posse do presidente eleito. O local fica a menos de nove quilômetros do TSE.
É a primeira vez que o TSE realiza a cerimônia de diplomação em meio a temores de atos violentos por parte de grupos que não aceitam o resultado das urnas. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o policiamento foi reforçado em toda região pela Polícia Militar.
Lula já chegou ao TSE. Enquanto não começa a solenidade, emissoras de TV entrevistam os convidados que começam o ocupar os lugares na plateia do plenário. Senadores, deputados federais em exercício e eleitos, ex-presidentes, integrantes da equipe de transição de Lula estão entre os convidados. Indicados para a equipe ministerial de Lula, como José Múcio Monteiro (Defesa) e Fernando Haddad (Fazenda) e prováveis indicados como Marina da Silva também estão no TSE.
Depois da leitura do teor do diploma, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, entregou o documento a Lula. Em seguida, foi a vez de ler o teor do diploma de Alckmin e também a entrega do documento ao vice por Moraes.
Discurso de Lula
Em seu discurso, já diplomado, Lula, que não improvisou, mas levou um discurso escrito, depois de cumprimentar a todos que achou de direito, afirmou que não é um diploma dele, mas de uma parcela significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia neste país. "Vocês ganharam este diploma", completou.
Lula começou a chorar já no começo do discurso quando relembrou a primeira vez que foi eleito. "Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder – para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário – o diploma de presidente da República", relembrou.
O presidente eleito garantiu, junto com Alckmin, cumprir o compromisso que assumiu não só durante a campanha ao longo de toda a vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo. "Poucas vezes na nossa história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada", disse ele, lembrando também que poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova e tendo que vencer todos os obstáculos para ser ouvida.
Ele também lembrou o papel relevante da STF e do TSE nas eleições, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular. "Essa não foi uma eleição entre candidadtos de partidos políticos, foi a disputa entre duas visões de e de governo. De um lado, o projeto de reconstrução do pais com ampla participação popular; do outro lado, um projeto de destruição do país", comparou.
"Tive o privilégio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro turno, aos quais se somaram mais dois na segunda etapa. Uma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo, que hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas, e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares deste país", destacou.
"É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça, que recebo pela terceira vez este diploma de presidente eleito do Brasil – em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro", finalizou.
Alexandre Moraes
O ministro Alexandre de Morais começou seu discurso dizendo que a solenidade era a vitória da democracia, do respeito ao Estado de Direito e da fiel observância da Constituição Federal. Disse que a diplomação da chapa eleita consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e na legitimidade política conferida pela maioria do povo brasileiro pelo voto secreto e direto.
Disse também que a Justiça Eleitoral se preparou para combater os ataques antidemocráticos ao Estado de Direito e aos covardes ataques e violência pessoais aos seus membros e de todo Poder Judiciário. "O Brasil encerra mais um ciclo democrático e completa 34 anos de estabilidade do Estado Democrático de Direito.
De acordo com Moraes, o atraque ao sistema eleitoral vem sendo realizado há mais de uma década de maneira mais intensa por grupos extremistas e antidemocráticos que prerendem através da desinformação desacreditar o sistema eleitoral.
"A utilização em massa das redes sociais foi subvertida para disseminar a desinformação, o discurso de ódio, as notícias fraudulentas, as famosas fake news", disse relembrando a campanha eleitoral.
Segundo Morais, os extremistas criminosos atacam a mídia tradicional para, desacreditando-a, substituir o livre debate de ideias garantido pela liberdade de expressão e pela liberdade de imprensa por suas mentiras autoritárias e discriminatórias. "Coube à Justiça Eleitoral, estudar, planejar e se preparar para atuar de maneira séria e firme no sentido de impedir que a 'desinformação' maculasse a liberdade de escolha das eleitoras e eleitores e a lisura do pleito eleitoral", observou.
Já no final do discurso, Moraes se dirigiu a Lula, lembrando o número de votos que ele teve no segundo turno das eleições, mas ressaltando que, a partir do próximo ano, ele vai governar para mais de 200 milhões de brasileiros e brasileiras. A solenidade terminou às 15h13, ao som de "olê, olê, olê, olá. Lula, Lula", em uníssono pela plateia.
Veja também
STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová
