Prêmio Innovare anuncia vencedores com destaque para defesa do meio ambiente
Práticas inovadoras foram celebradas na 21ª edição da premiação, realizada em cerimônia no STF
O Prêmio Innovare divulgou, nesta quarta-feira (11), os vencedores de sua 21ª edição. O destaque deste ano, do tema meio ambiente e sustentabilidade, foi um projeto de combate a fraudes nos créditos de carbono. A premiação, que existe desde 2004, reconhece práticas inovadoras da Justiça brasileira.
Os vencedores foram divulgados em uma cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, participou do evento, assim como outros ministros da Corte, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Nesta edição, o Prêmio Innovare destacou, dentre todas as inscrições recebidas, uma prática que melhor representou o tema meio ambiente e sustentabilidade. A escolhida foi a iniciativa “Combate à grilagem de carbono”, realizada pela Defensoria Pública do Pará. O trabalho identifica empresas que usam terras públicas como se fossem privadas para vender créditos a multinacionais.
Na categoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o vencedor também foi um projeto relacionado ao meio ambiente: "Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas", criado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). A prática reutiliza madeiras apreendidas em operações de combate ao crime ambiental, utilizando o material na reforma e construção de viveiros, para a produção de mudas nativas.
O diretor-presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault, destacou o papel do Judiciário em iniciativas de preservação ambiental:
— É a demonstração de que nós reconhecemos que a proteção do meio ambiente e a defesa da sustentabilidade é uma questão fundamental para o país. E nós sabemos que o Judiciário tem um papel fundamental nessa questão em ações e iniciativas que possam fazer com que as pessoas percebam que preservar o meio ambiente é fundamental para o futuro do Brasil.
Confira todos os vencedores:
Tribunal: Programa Amigo Down (TJ-MG)
CNJ: Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas (TJ-RO)
Juiz: Partiu Aula na Justiça (TJ-RS)
Ministério Público: Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco (MP-BA)
Defensoria Pública: Projeto Mirante: uma resposta à violência institucional (DP-RJ)
Advocacia: Advocacia indígena nos territórios: Formação dos Operadores Indígenas de direito
Justiça e Cidadania: Provas Dependentes da Memória e Polícia Judiciária: ciência a serviço da melhoria do sistema de justiça criminal
A cerimônia teve uma homenagem a Octávio Florisbal, ex-diretor-geral da TV Globo, que morreu em agosto e participava da comissão julgadora do prêmio.
Participam da comissão julgadora ministros do STF, do STJ e do TST, além de outras autoridades. O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia-Geral da União, associações jurídicas e conselhos de justiça do país e tem o apoio do Grupo Globo.
São parceiros da premiação o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
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