No centro de uma disputa jurídica no Brasil, a Starlink, do bilionário Elon Musk, é a principal operadora de internet via satélite no país, com quase metade do mercado (46%), e a 16ª provedora de conexão, com 0,5% de participação.

Como o Globo mostrou, a Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel) não garante que conseguiria barrar a operação da Starlink no Brasil em caso de suspensão dos serviços por medida judicial ou mesmo cassação da outorga de operação.

O funcionamento via satélite é um complicador que poderia inviabilizar o corte completo da internet fornecida pela empresa no Brasil.

O conselheiro diretor Artur Coimbra de Oliveira, que falou pela agência, explicou que a ação teria que ser feita nas estações terrenas (chamadas de gateway) da empresa, que são 20 no Brasil.

Segundo ele, a comunicação da Starlink é feita entre os terminais dos usuários, em suas casas, os satélites e essas estações terrestres.

A maior parte da operação da empresa é na região Norte, seguida por Sudeste, Centro-Oeste, Sul e Nordeste. A empresa possui 224,4 mil acessos de banda larga fixa no país, sendo que Minas Gerais, São Paulo e Amazonas lideram entre os estados.

Cada acesso é uma antena instalada que pode fornecer internet a dezenas de usuários. As três cidades com mais contratos são Boa Vista, Manaus e Rio de Janeiro.

Antena da Starlink montada em residência no Brasil - Foto: Cortesia

A Starlink cobre hoje todo o território nacional, mas é mais usada em regiões remotas onde a internet de fibra ótica não está disponível, como na Amazônia.

A internet da Starlink é usada por órgãos do governo federal, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Em junho, em resposta ao requerimento de um deputado federal sobre o uso da tecnologia da Starlink pelas Forças Armadas, o chefe do gabinete do Comandante do Exército, Márcio de Souza Nunes Ribeiro, afirmou que o sistema é usado em operações militares e que o contrato "se justifica pela facilidade, flexibilidade e rapidez que o equipamento da Starlink confere ao estabelecimento dos enlaces de Comando e Controle".

"Entende-se que, no caso de um eventual cancelamento de contrato com a referida empresa, poderá haver prejuízo para o emprego estratégico de tropas especializadas, pois as capacidades entregues pela empresa proporcionam , entre outros fatores, redundância operacional, elevada confiabilidade, rapidez de instalação, altas taxas de banda, cobrindo grandes distâncias com praticamente nenhuma interferência do terreno ou das condições atmosféricas, bem como de uso em locais sem nenhuma infraestrutura", afirmou.

Ele pontuou, ainda, que a tecnologia oferecida pela Starlink poderia, em uma eventual nova contratação, ser usada para atender os Pelotões Especiais de Fronteira (PEF), que ficam em "locais de difícil acesso e que não possuem disponibilidade dos serviços das operadoras convencionais de internet, beneficiando toda a população do entorno".

A empresa informou à Anatel que não vai cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender o acesso dos seus usuários à rede social X. Tanto a Starlink quanto o X possuem participação acionária do bilionário Elon Musk, que entrou em rota de colisão com o ministro nas redes.

Na semana passada, Moraes determinou o bloqueio de contas da Starlink diante da recusa do X em pagar R$ 18 milhões em multas aplicadas pelo descumprimento da decisçao judicial. A empresa de satélites recorreu da decisão, mas o ministro Cristiano Zanin manteve o bloqueio. Ontem, a Starlink recorreu novamente.

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