Presidente do Conselho de Ética diz que processo de cassação de Brazão pode levar no mínimo 20 dias
Deputado avalia que ação precisa passar por prazos para definir quem será o relator e para a elaboração do parecer
O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara, declarou que o pedido de cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (União-RJ) não terá um desfecho nos próximos dias e vai precisar seguir os trâmites do colegiado. De acordo com o parlamentar, a expectativa é que demore no mínimo 20 dias até o relatório sobre o caso estar pronto para votação.
– Tem o prazo de dez dias para o relator encaminhar o relatório e tem a escolha do relator ainda. Não dá para precisar, mas acho que 20 dias — disse o deputado sobre o tempo que a representação pode ser votada.
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O deputado, no entanto, ressalvou que "até a conclusão do parecer não tem como precisar quanto tempo exato" leva para o processo terminar.
Em paralelo a isso, a Câmara vai se reunir nesta terça-feira para decidir pela manutenção da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prendeu Brazão por suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.
– Amanhã é a deliberação sobre a prisão (no Plenário), manter ou não, a Câmara vai decidir. Depois é o processo de cassação em si, que foi a representação do PSOL que vai tramitar dentro do Conselho e depois precisa ser referendada pelo Plenário – disse Lomanto.
O deputado do União Brasil detalhou as etapas que a ação precisa passar no colegiado até ser votada.
– O primeiro passo é chegar no Conselho. Chegando, eu convoco uma reunião para o sorteio, são sorteados três nomes, a gente escolhe o nome, conversa com todos os sorteados, não tem prazo para escolha de nome. Ele (o relator) tem dez dias para poder entregar relatório, depois é apreciado o relatório, se há admissibilidade ou não da representação. Se houver, dá-se início a todo o processo em si.
Ele também declarou que existem sete ações contra outros deputados, que estão mais avançadas que a de Brazão e devem ter seus relatórios apreciados nos próximos dias.
– Temos sete representações que já foram designadas relator, estamos aguardando, temos duas prontas para deliberar e algumas estão aguardando, os relatores ainda não encaminharam o relatório.
O tratamento dispensado para o caso de Brazão não é inédito. A ex-deputada Flordelis, condenada como mandante da morte do marido, foi alvo de uma representação no Conselho que teve início em fevereiro de 2021 e o processo só foi votado sete meses depois.
Lomanto foi colega de partido de Brazão, que foi expulso ontem do União Brasil. O presidente do Conselho disse que prefere "não emitir nenhum tipo de opinião sobre o processo em si".
O parlamentar disse ainda que vai tentar convocar uma reunião do Conselho para a próxima quarta-feira, mas ele avalia que o feriado da Semana Santa deve impedir a sessão e que a próxima deve acontecer na semana que vem.
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