Presidente do Conselho de Ética sugere licença para senador flagrado com dinheiro na cueca
Se a orientação for aceita, Rodrigues terá 30 dias a mais para se defender do que o tempo do afastamento
O senador Jayme Campos (DEM-MT), presidente do conselho de ética do Senado, defendeu nesta segunda-feira (19) que Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro escondido na cueca, peça licença do mandato por 120 dias.
Se a orientação for aceita, Rodrigues terá 30 dias a mais para se defender do que o tempo do afastamento determinado pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Na quinta-feira (15), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o congressista seja afastado do mandato por 90 dias. A decisão final, contudo, cabe ao Senado, que precisa votar o afastamento em plenário.
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"Se eu fosse ele [Rodrigues] eu pediria licença do cargo por 120 dias. Seria cavalheiro da parte dele e ninguém poderia acusá-lo de estar usando o cargo para interferir no conselho", disse Campos.
O presidente do colegiado levou a sugestão ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com quem esteve reunido em Brasília. Alcolumbre ainda não se posicionou sobre o tema.
Na sexta-feira (16), a Folha de S.Paulo mostrou que um grupo de senadores têm articulado um movimento para analisar no conselho de ética o caso de Rodrigues, retardando, com isso, a decisão do Supremo.
Os congressistas falam em mandar um recado ao STF para limitar a ação do Judiciário sobre o Congresso.
Parte dos senadores defende que, antes de ser afastado, como quer Barroso, Rodrigues seja julgado pelo conselho de ética.
Com isso, eles contornariam a decisão, por ora monocrática, e dariam mais tempo a Rodrigues para se defender, antes de o caso ir ao plenário do Senado.
A liminar (decisão provisória) será analisada pelo plenário do STF nesta quarta-feira (21). O julgamento foi marcado pelo presidente da corte, Luiz Fux, a pedido de Barroso.
Ainda na sexta-feira, o conselho de ética recebeu uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Rodrigues. Rede e Cidadania querem a cassação do mandato.
"Eu não sei qual será a decisão do Chico nos próximos dias, mas uma coisa é certa: devemos respeitar o processo legal. O regimento [interno do Senado] prevê 120 dias de licença", disse Campos.
Campos já encaminhou à advocacia do Senado a representação por quebra de decoro parlamentar ingressada pelos dois partidos. Ainda não há prazo para a entrega do parecer.
Após essa manifestação, Campos irá definir se aceita ou não a representação. Em caso positivo, tem início o processo no conselho de ética da Casa.
"O que aconteceu foi muito ruim, deixou muito senador constrangido, o próprio Chico deve estar constrangido. Mas, sobretudo, vou cumprir minha parte como presidente do conselho de ética e o que o manda o regimento interno da Casa", disse.
Titular do colegiado, o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), criticou a sugestão de Campos. Para ele, Rodrigues deveria renunciar ao mandato.
"Chico Rodrigues deve tomar a posição pela renúncia, e não afastamento. O caso é gravíssimo. A posição dele é frágil, e deixa o Senado em uma posição fragilizada também. O Senado não pode aceitar esse tipo de combinado, de afastar para dar mais tempo para a defesa", disse o senador.
Caso Rodrigues se licencie do cargo, ou renuncie, será substituído pelo primeiro suplente, Pedro Rodrigues (DEM-RR), que é seu filho.
A operação realizada em Roraima mirou desvio de recursos públicos para o enfrentamento à Covid-19 no estado. Rodrigues é um dos principais aliados de Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso e membro da tropa de choque do Planalto. Após o flagrante, ele foi afastado do cargo de vice-líder no Senado.
De acordo com informação da Polícia Federal enviada ao Supremo, o senador escondeu R$ 33.150 na cueca. Desse total, R$ 15 mil em maços de dinheiro estavam entre as nádegas.
A defesa do senador Chico Rodrigues disse nesta segunda-feira (19) que a reação do parlamentar foi "impensada" e tomada diante do que ele chamou de "terrorismo policial".
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