Presidente do FNDE diz que suspendeu processos de prefeituras citadas no esquema dos pastores
Ponte participa de sessão no Senado para prestar esclarecimentos sobre as denúncias relacionadas à atuação de pastores como lobistas no Ministério da Educação (MEC)
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, afirmou à Comissão de Educação do Senado, nesta quinta-feira (7), que suspendeu os processos de liberação de recursos dos municípios envolvidos no caso dos pastores até que a apuração da Controladoria Geral da União (CGU) seja concluída
Ponte participa de sessão no Senado para prestar esclarecimentos sobre as denúncias relacionadas à atuação de pastores como lobistas no Ministério da Educação (MEC) para facilitar o acesso a recursos do órgão por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), coordenado pelo FNDE.
— Todos municípios que foram motivo da oitiva na terça-feira, inclusive os que não estiveram presentes. Determinei administrativamente a suspensão de todos os processos até apuração final de todas demandas da CGU, preventivamente. Inclusive os municípios que tiveram recursos empenhados — disse.
Na última terça-feira, a Comissão ouviu o depoimento de cinco prefeitos a respeito das denúncias. Na ocasião, prefeitos de pelo menos três cidades confirmaram que os pastores teriam pedido propina para viabilizar a transferência de recursos a municípios por meio do PAR.
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Ponte participa da audiência como convidado. Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, envolvidos no caso, também foram convidados, mas responderam na noite de quarta-feira que não compareceriam. O ministro interino, Victor Godoy, foi convocado para falar sobre o tema, mas sua participação deve ocorrer somente na sessão da próxima semana.
— A presença do presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, na reunião desta quinta-feira será da mais alta importância para esclarecermos todos os fatos preocupantes que tem sido divulgados, de supostos desvios de dinheiro público— afirmou Castro na noite de quarta.
Nesta quinta-feira, Castro criticou a ausência dos pastores na comissão:
— Quem não tem culpa, quem é acusado injustamente, deve ser o primero interessado em vir prestar os esclarecimentos. Se a pessoa se recusa a vir prestar os esclarecimentos de certa forma não fica bem. É quase uma confissão de culpa. Se a pessoa não tem culpa, ela faz questão de vir — disse.
O senador ainda não assinou requerimento feito pelo colega Randolfe Rodrigues (REDE-AP) para instaurar uma CPI sobre o caso. Faltam apenas duas assinaturas para obter as 27 necessárias. Em entrevista a jornalistas antes do início da sessão da Comissão, Castro afirmou que antes de assinar pela abertura da CPI quer ouvir as explicações do presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte.
Na semana passada, o ex-ministro Milton Ribeiro faltou à sessão sem apresentar justificativa aos senadores. O ato foi visto pelos parlamentares como uma "descortesia" e acendeu a temperatura para a possível instauração de uma CPI. Ribeiro foi exonerado do cargo após as denúncias virem à tona.
Em depoimento aos senadores, o prefeito Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO), confirmou que o pastor Arilton Moura teria pedido a ele a compra de bíblias e, posteriormente, propina de R$ 15 mil. O caso foi revelado pelo Globo.
— (Arilton) me abordou de forma muito direta e disse: " vi que seu ofício está pedindo a escola que deve custar R$ 7 milhões de recursos, mas é o seguinte, eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje. Faz a transferência comigo hoje, porque isso não cola comigo, porque vocês políticos são um bando de malandro" — relatou o prefeito. Além de Pinheiro, outros quatro prefeitos participaram da sessão: José Manoel de Souza, prefeito de Boa Esperança do Sul (SP); Gilberto Braga, prefeito de Luís Domingues (MA); Calvet Filho, prefeito de Rosário (MA); e Helder Aragão, prefeito de Anajatuba (MA).
Um levantamento feito pelo GLOBO aponta que cidades comandadas pelo PP e PL, partidos da base do presidente Jair Bolsonaro e que comandam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram os maiores beneficiados com obras feitas pelo órgão desde 2021.
As duas siglas receberam, proporcionalmente, mais obras do que outros partidos, tanto em número de cidades agraciadas quanto em número de construções.
Desde 2020, indicados das duas legendas ocupam posições de comando do Fundo, envolto em escândalos nas últimas semanas: o presidente da entidade, Marcelo Lopes da Ponte é indicado do PP, enquanto o diretor de Ações Educacionais, Garigham Amarante é um nome do PL. O grau de benefício calculado pelo GLOBO foi obtido pela diferença entre a proporção de cidades beneficiadas por obras e a proporção de cidades sob o comando desses partidos no Brasil.
O PP, por exemplo, venceu em 12,5% dos municípios brasileiros nas eleições de 2020. Entretanto, de todos os municípios agraciados com obras, 15,2% são do partido, uma diferença de 2,7 pontos percentuais a favor da sigla do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
No caso do PL, atual partido do presidente Jair Bolsonaro, e liderado por Valdemar Costa Neto, a diferença no favorecimento foi de 2,4 pontos percentuais.
Além de ocuparem as duas primeiras colocações nesse ranking, PP e PL têm uma vantagem considerável em relação aos outros partidos. O terceiro partido mais beneficiado foi o PDT, mas a taxa de benefício é de 0,6 pontos.
Os dados refletem os municípios contemplados com obras do programa Proinfancia, uma das origens de recursos do FNDE. As transferências dos fundos para as cidades obedecem ao Plano de Ações Articuladas (PAR) que estabelece alguns critérios para o repasse de valores.
Historicamente, os técnicos do órgão levam em conta três índices: o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o índice de distorção idade-série, calculado pelo Inep. Além disso, também entram na conta critérios como a disponibilidade de recursos e os valores transferidos no ano anterior.
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