Presidente do Ibama diz que já emitiu 23 licenças para a Petrobras este ano
A negativa do Ibama de licença ambiental para a Petrobras perfurar um poço na Bacia da Foz do Amazonas gerou tensão política entre o Ministério de Minas e Energia e o Meio Ambiente
Em audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que já emitiu 23 licenças ambientais para a Petrobras somente este ano. Segundo ele, o número mostra que as decisões do órgão são técnicas, e que não há nenhum posicionamento contrário à empresa, em si.
"Esse ano emiti 23 licenças para Petrobras, se eu tivesse algo contra a Petrobras não estaria emitindo licença para exploração de petróleo. Ano passado, o Ibama emitiu 53 licenças para a Petrobras e este ano estamos analisando 100 processos de licenciamento de petróleo. Não pensem que foi uma decisão política".
Ele apontou que a empresa pode refazer o pedido, e que será analisado pelo Ibama, para fazer testes de exploração na foz do Rio Amazonas.
"A Petrobras pode reapresentar o pedido a qualquer momento. É do jogo do licenciamento ambiental. Todos os dias na minha mesa tem licenças para serem emitidas ou negadas. O Ibama pediu a complementação para a Petrobras por 8 vezes. Não é verdade que não demos chances para a Petrobras melhorar a proposta. Que essa regra de avaliar áreas novas sejam respeitadas".
Agostinho acompanha a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na Câmara. Marina pediu que ele comentasse o assunto.
A Foz do Amazonas é uma das regiões da chamada Margem Equatorial, que abrange todo o litoral norte e alcança a do Rio Grande do Norte, no Nordeste. A região é considerada ambientalmente sensível por reunir grande quantidade de fauna e flora marinha, além de concentrar grande parte dos manguezais do país.
A negativa do Ibama de licença ambiental para a Petrobras perfurar um poço na Bacia da Foz do Amazonas gerou tensão política entre o Ministério de Minas e Energia e o Meio Ambiente.
Um dia após a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ter afirmado que a decisão do Ibama será mantida, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu o projeto de exploração de petróleo na Foz do Amazonas pela Petrobras. Segundo ele, a decisão do Ibama que indeferiu a licença ambiental é "inadmissível".
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