Pressão para Bolsonaro desistir de Kássio no STF inclui até mensagens de aliados em seu WhatsApp
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem sido pressionado por aliados e eleitores a recuar da indicação do juiz federal Kássio Nunes à vaga do ministro Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal).
O movimento aumentou o diagnóstico no Palácio do Planalto de que o mandatário pode indicar um outro nome para o posto, não levando adiante a nomeação desse magistrado.
Desde a quarta-feira (30), quando o nome do juiz foi anunciado como o favorito do presidente, textos e imagens estão sendo divulgados nas redes sociais associando Kássio ao PT, partido adversário da atual gestão.
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As mensagens foram também enviadas ao WhatsApp do presidente por deputados aliados. Segundo assessores palacianos, o gabinete de mídias digitais do Palácio do Planalto identificou a partir do final da tarde da quarta-feira (30) críticas ao candidato favorito do presidente e um menor engajamento a favor do governo em perfis de direita, que costumam defender iniciativas do governo.
A base bolsonarista também tem publicado críticas ao juiz federal no perfil do presidente nas redes sociais.
Nesta quinta-feira (1), um dos seguidores questionou Bolsonaro se a indicação não vai "sujar a barra" do governo. Um outro ressaltou que ele não é o "nome ideal". O presidente não respondeu aos comentários.
Bolsonaro costuma ser sensível às críticas que sofre nas redes sociais. Ele já recuou em indicações e até mesmo exonerou integrantes do governo que sofreram ataques de eleitores no universo digital. Por isso, cresceu a percepção no Palácio do Planalto de que a pressão pode levá-lo a escolher outro nome.
Como publicou o jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (1º), aliados do presidente criticam o juiz federal por ligações políticas com o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que o nomeou, em 2011, para o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e por ele ter se posicionado a favor da compra de lagostas em licitação do STF.
Em um texto, que chegou ao WhatsApp de Bolsonaro, os críticos afirmam que Kássio é "petista de carteirinha". Junto com a mensagem, foi enviada uma foto em que o juiz aparece ao lado do governador do Piauí, Wellington Dias, do PT, e com outras pessoas, como o ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
No meio jurídico, a avaliação é a de que a as acusações de que o magistrado teria relações amigáveis com petistas não são suficientes para derrubar a indicação.
Eles lembram que o procurador-geral da República, Augusto Aras, também sofreu críticas sobre relações antigas com petistas quando estava prestes a ser nomeado. E, ainda assim, Bolsonaro prosseguiu na escolha.
No Supremo, ministros dizem, contudo, que uma mudança de nome não seria nada surpreendente.
A aposta de ministros da corte é a de que, diante das críticas a Kássio, Bolsonaro pode voltar a tentar emplacar para a vaga o ministro da Secretaria Geral, Jorge Oliveira, o primeiro cotado pelo presidente ao posto.
Para isso, no entanto, eles avaliam que o presidente precisaria de um apoio do presidente do STF, Luiz Fux.
O diagnóstico entre aliados do presidente é que ele cometeu um erro ao ter se antecipado na escolha de um nome, colocando Kássio "na chuva por tempo demais". E o fez propositalmente, avaliam, para que a vida do magistrado fosse revirada e que outros postulantes à vaga do STF pudessem questionar a indicação.
Bolsonaro informou a ministros e senadores o favoritismo do juiz na quarta-feira (29). Kássio tinha um encontro marcado com o presidente para tratar da sua indicação a uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela qual trabalhava.
Segundo relatos, o presidente disse a ele que a vaga que estava aberta era a do STF, o que surpreendeu o magistrado que pleiteava um posto no outro tribunal superior. No mesmo dia, Bolsonaro disse ao magistrado que o levaria a um jantar.
A reunião inicialmente marcada apenas com o ministro Gilmar Mendes, do STF, foi ampliada. Bolsonaro telefonou para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pediu que ele fosse à casa do ministro do STF, assim como Dias Toffoli.
Na ocasião, Bolsonaro apresentou Kássio, disse que gostaria de prestigiar a magistratura e que tinha a intenção de indicá-lo ao STF. A escolha surpreendeu a todos. Os demais ministros da corte só foram informado no dia seguinte, incluindo Fux, que se irritou por não ter sido informado antes por Bolsonaro.
Antes da reunião na terça-feira, Bolsonaro e Kássio já haviam se encontrado. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes do centrão, tinha intermediado uma reunião de Bolsonaro com o Kássio por ocasião da campanha do magistrado para ser indicado ao STJ.
Desde a semana anterior, no entanto, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, já defendia ao pai a escolha do juiz piauiense.
O advogado Frederick Wassef também teria respaldado a indicação, de acordo com aliados de Bolsonaro e integrantes do Judiciário.
Se confirmada a indicação do juiz, a expectativa no Legislativo e no Judiciário é de que o Supremo ganhe um reforço no grupo de ministros que costuma impor derrotas à Operação Lava Jato.
O indicado pelo presidente também poderá herdar o acervo de processos de Celso de Mello, o que inclui a investigação contra Bolsonaro por supostas interferências na Polícia Federal, motivada por acusações do ex-ministro Sergio Moro.
Além disso, a escolha passa pela definição da situação jurídica de Flávio. O STF decidirá sobre a concessão de foro especial ao senador. Caso o benefício seja confirmado, poderá ganhar força a tese de anulação das provas colhidas quando a investigação estava sob responsabilidade do juiz de primeira instância Flávio Itabaiana.
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