Procurador reclama de Aras e se afasta de operação sobre bancos e fundos de pensão
Em carta, ele justificou que a decisão se deve à falta de apoio de Aras que não renovou a permanência de alguns integrantes do grupo com dedicação exclusiva
Principal responsável pela força-tarefa Greenfield, grupo de investigadores que apura desvios em bancos e fundos de pensão, o procurador da República Anselmo Lopes comunicou nesta sexta-feira (4) que se afastará de suas funções na equipe.
Em carta, ele justificou que a decisão se deve à falta de apoio da gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, que não renovou a permanência de alguns integrantes do grupo com dedicação exclusiva. Lopes é o procurador natural da Greenfield, ou seja, aquele que iniciou os trabalhos e que, por lei, não podia ser removido do posto.
Desde 2016, Lopes coordenou, na maior parte do tempo, a equipe, que, entre outras atividades, revelou fraudes em bancos públicos como a Caixa e nas maiores entidades de previdência de estatais, como Petros, Funcef e Postalis. Além disso, celebrou acordo de leniência de R$ 11 bilhões com a JBS e atuou era operações como Patmos, Sépsis e Cui Bono, que revelaram supostos esquemas de corrução para favorecer o chamado "quadrilhão do MDB".
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Atualmente, a força-tarefa, baseada na Procuradoria da República do Distrito Federal, é responsável por 48 ações penais e 27 de improbidade administrativa. Na carta, enviada a colegas do MPF (Ministério Público Federal), Lopes afirma que, apesar da imensa quantidade de informações ainda a serem apuradas, sua equipe enfrenta um cenário de grave deficiência estrutural e dificuldades junto à PGR (Procuradoria-Geral da República).
Procurada nesta sexta, a PGR ainda não se pronunciou. Lopes informa que já se calculou a necessidade de 15 investigadores exclusivos para conseguir fazer frente, "com celeridade", às metas de atuação da força-tarefa. "Porém nunca chegamos a superar o número de cinco procuradores exclusivos (apesar de sempre termos contado com colaboradores eventuais que nos auxiliavam em casos pontuais)", escreveu.
Desde outubro de 2019, segundo ele, foi solicitada sucessivas vezes a prorrogação da força-tarefa até 31 de dezembro de 2020. Em três vezes distintas, diz o procurador, a cúpula da PGR garantiu prazos curtos de existência, com datas esticadas só até 30 de junho.
No último dia do prazo previsto, a gestão Aras autorizou a continuidade dos trabalhos, mas revogou a desoneração e a lotação provisória de dois membros da equipe, que deixaram de atuar exclusivamente na Greenfield, passando a responder por outros casos diversos, sem relação com a força-tarefa. Com isso, somente Lopes ficou como exclusivo.
"Concluídos esses quatro anos de operações, creio que devo encerrar minha participação na Greenfield. Entre meus motivos para tal decisão, além do desejo de realmente dar mais atenção a assuntos e relações familiares, pesou bastante minha insatisfação com a insuficiência de dotação de uma estrutura adequada de trabalho à força-tarefa", escreveu.
"De fato, a atuação da Greenfield restou bastante prejudicada pela recente decisão da Procuradoria-Geral da República de não mais prorrogar a desoneração dos colegas Sara Moreira e Leandro Musa, deixando-me como único membro exclusivo", completou.
À frente da PGR, Aras tem tido embates frequentes com forças-tarefas de grandes casos de corrupção, a exemplo das responsáveis pela Lava Jato. Como procurador-geral, cabe a ele renovar a continuidade e autorizar a cessão de profissionais para reforçar esses grupos.
Nos próximos dias, ele deve tomar uma decisão sobre a estrutura da Lava Jato em Curitiba. Lopes afirmou na carta que a Greenfield é "um universo" de casos "que envolve cifras bilionárias", "não sendo possível que um só procurador da República se dedique com exclusividade a esse complexo investigativo".
"Por maior que seja o espírito público e a vontade de lutar pela Justiça, permanecer como único membro de dedicação exclusiva à força-tarefa pareceu-me inaceitável." Há cerca de um ano, a coordenação da Greenfield é de responsabilidade dos procuradores Cláudio Drewes e Sara Moreira, que conta também com Leandro Musa e Thais Malvezzi.
Recentemente, segundo Lopes, uma decisão do subprocurador-geral da República Nicolao Dino no Conselho Superior do MPF autorizou o ingresso de Samantha Dobrowolski para a função de de nova coordenadora. "Até a presente data, a Procuradoria-Geral da República ainda não editou a portaria para formalizar o ingresso da colega na força-tarefa", afirmou.
Com a saída de Lopes, o procurador-natural da Greenfield passa a ser Drewes, mas ele está atualmente liberado de investigações, pois é o chefe da Procuradoria no DF. A troca terá efeitos a partir na próxima terça (8). "Deixo publicamente registrado que, com minha saída, a memória de nossos casos e investigações permanece especialmente com os colegas Sara Moreira e Leandro Musa, cuja participação na força-tarefa será ainda mais imprescindível. No presente momento, porém, ambos colegas não mais têm autorização da Procuradoria-Geral da República para atuar com exclusividade na Greenfield, como já exposto", concluiu Lopes.
Nesta sexta, a Greenfield também divulgou um balanço de sua atuação. O plano de ação da força-tarefa possui tem atualmente 188 metas, das quais 78 foram anunciadas como cumpridas. Os procuradores precisam analisar ainda dados de 435 investigados e quase R$ 3 trilhões em movimentações financeiras a crédito e a débito, já com sigilo bancário afastado.
"A força de trabalho da força-tarefa, que já era bastante aquém do necessário (como reiteradamente comunicado à Procuradoria-Geral) para alcançar seus objetivos de maneira eficaz e eficiente, em prazo razoável sofreu grave prejuízo", alerta a equipe.
Os procuradores apontam que a estrutura proporcionada pela última decisão da PGR incrementa o risco de prescrição das metas ainda não cumpridas, "já que o prazo para alcançá-las no cenário definido pelo órgão passou para setembro de 2042".
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