Projeto de lei de deputada do PSOL sugere ano de 1500 como "marco temporal do genocídio indígena"
Texto chancelado por comissão faz contraponto a proposta aprovada no Senado, que aguarda avaliação do presidente Lula
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda avalia se sanciona ou não o chamado marco temporal — texto aprovado no Senado que só permite a demarcação de novos territórios indígenas que já estavam ocupados no momento da promulgação da Constituição, em 1988 —, a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) articula uma espécie de movimento alternativo na Câmara. Ela apresentou um projeto de lei que sugere o ano de 1500, quando os portugueses chegaram ao Brasil, como "marco temporal do genocídio indígena".
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A proposta da parlamentar indígena foi aprovada nesta terça-feira na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Agora, ela seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da casa.
— Na invasão do Brasil, havia 5 milhões de indígenas. Nós hoje somos 0,84% da população brasileira, ainda não somos nem 1%. Para construir um Brasil do futuro, nós não podemos reproduzir erros do passado — argumentou Xakriabá na sessão em que o PL acabou aprovado.
Na justificativa do projeto, a psolista afirma que o ano de 1500 seria o "marco temporal do genocídio indígena" porque, nesta época, segundo ela, o Brasil foi invadido e se iniciou o processo da colonização portuguesa, que "culminou no desaparecimento de inúmeros povos, línguas e culturas indígenas".
O texto faz referência direta ao "marco temporal" aprovado no Senado, que, de acordo com a deputada, "muda toda a história". "Para ele, de 5 de outubro de 1988 para trás não há mais história, e sim a partir daquele dia. Ele inverte a lógica também: parece que quem chegou nas caravelas foram os indígenas. Reposiciona as pessoas, coloca o colonizador como dono da terra e o indígena como invasor", defende a parlamentar no projeto de lei.
A expectativa é que a sanção ou veto do marco temporal por parte da presidência da República ocorra até esta sexta-feira. No entanto, além da espera pela decisão de Lula, é possível que o tema termina no Supremo Tribunal Federal, que já havia se posicionado contra a tese antes da iniciativa sobre o mesmo assunto avançar no Senado.
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