Projeto que libera cannabis medicinal será o primeiro teste do 'bolsonarismo' de Tarcísio
Governador paulista precisa sancionar ou vetar lei que autoriza o uso da substância e pode entrar em choque com base conservadora
Eleito no rescaldo da onda conservadora e ainda no início de sua carreira política, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), precisará se posicionar, nos próximos dias, em casos que podem levá-lo a um choque com a base bolsonarista. Tarcísio herdou projetos polêmicos aprovados no ano passado pela Assembleia Legislativa e que não foram analisados pela gestão de Rodrigo Garcia (PSDB).
Os com maior potencial de barulho na militância bolsonarista envolvem o fornecimento de medicamentos à base de cannabis pela saúde estadual, que enfrenta resistência de apoiadores evangélicos, e o fim do passaporte vacinal — tido como uma vitória da bancada bolsonarista no legislativo estadual.
Aliados evitam antecipar o posicionamento do governador, mas avaliam que o projeto envolvendo medicamentos à base de cannabis tende a sensibilizar Tarcísio, já que beneficia portadores de doenças raras e uma de suas bandeiras de campanha foi a defesa das pessoas com deficiência. Na quinta-feira, o governador teve um encontro com representantes do segmento e a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Uma pessoa próxima ao governador adota tom pragmático ao ser questionada sobre a sanção da proposta e avalia que pode pesar mais o espaço no orçamento do que propriamente a questão ideológica.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já aprovou 23 produtos de cannabis para uso medicinal.
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Teste com a base
Enquanto isso, famílias e entidades da sociedade civil que passaram a conhecer as propriedades medicinais da cannabis, principalmente para crianças com epilepsia, aguardam a resposta do governador. Um deles é Victor Gabriel Martins, de 10 anos, que mora em Santos, no litoral paulista, e cuja mãe relata avanços no tratamento da epilepsia. Segundo Neide Martins, a criança não falava e usava cadeira de rodas antes de começar o tratamento com canabidiol, medicamento derivado da planta Cannabis sativa, nome científico da maconha.
Neide acabou fundando uma associação para ajudar outras famílias e faz um apelo para que o projeto seja sancionado pelo governador.
— O meu filho teve convulsões por cinco anos e meio seguidos. Hoje, Victor sorri e é uma criança alegre. Os terapeutas disseram que a parte cognitiva dele está 100%. Eu tenho um grupo de acolhimento e sei a necessidade das famílias que precisam recorrer à Justiça. Por isso, peço que o texto seja avaliado com carinho — afirma Neide.
Para Marco Antônio Teixeira, que é professor de ciência política da FGV, a posição de Tarcísio sobre as propostas polêmicas será o primeiro “teste” para o governador mostrar que de fato é técnico em vez de “bolsonarista raiz”, como costuma dizer.
— Ele se diz a favor da ciência e é um técnico de boa reputação que passou pelos governo de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. É preciso definir se é a favor da ciência. Se for, terá que contrariar o fundamentalismo bolsonarista — analisa Teixeira.
Autor da proposta, o deputado estadual Caio França (PSB) faz coro e busca diálogo com o governador, embora seja de oposição:
— Espero que a ciência possa falar mais alto e que as pessoas com doenças raras tenham acesso ao medicamento pelo SUS.
Pastor da Igreja Universal e base do governador no legislativo, o deputado Gilmaci (Republicanos) é contra a proposta, mas aponta aspectos legais e jurídicos.
— Não votei por ideologia. Se fornecer o medicamento é problema do SUS, não cabe ao legislativo. Penso que é problema federal.
O primeiro “não”
Até agora, Tarcísio tem se equilibrado entre alguns gestos à direita e a distância segura das pautas ideológicas. Ele não hesitou em desagradar seus aliados no legislativo ao vetar o projeto que reduz o imposto sobre heranças e doações, cujo texto é do deputado bolsonarista Frederico d’Avila (PL), que participou do governo de transição.
Na Alesp, os deputados reclamam que o governador deixou o legislativo estadual de fora do seu “time” no secretariado, privilegiando a Câmara municipal. Tarcísio escalou a vereadora Sonaira Fernandes (Republicanos), aliada de Eduardo Bolsonaro, para a Secretaria de Políticas para Mulheres e o vereador evangélico Gilberto Nascimento Junior (PSC) como secretário de Desenvolvimento Social.
Procurada, a assessoria do governador informou que aguarda o encaminhamento dos projetos pelo legislativo para que possa se manifestar.
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