Proposta para taxar apostas eletrônicas vai sair após viagem de Lula à China, diz Haddad
Segundo a Fazenda, a tributação será sobre apostas esportivas online, sobretudo nas chamadas de "sports betting"
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (14), que a tributação de apostas eletrônicas será definida após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, que ocorre no final de março. Segundo Haddad, a “minuta” da proposta está pronta, mas ainda falta fechar a alíquota que será aplicada para o setor.
A Fazenda diz que a tributação será sobre apostas esportivas online, sobretudo nas chamadas de sports betting. A medida não está considerando jogos de videogame ou esportes eletrônico (e-sports).
"Está ‘minutado’. Provavelmente depois da viagem à China devemos publicar a Medida Provisória, porque você tem noventena [90 dias para entrar em vigor após a publicação da MP]. É um setor que não está pagando nada de tributo. Provavelmente, [será] uma contribuição", disse Haddad.
A eventual implementação de alíquota em forma de “contribuição” levaria à uma finalidade específica para a receita proveniente da tributação. Isto é, neste parâmetro, o governo não poderia usar “livremente” o dinheiro arrecadado.
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Haddad já havia sinalizado, no início do mês, que o valor arrecadado com a taxação das apostas eletrônicas teria como finalidade compensar as perdas com a mudança na tabela do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF).
A isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 2.640 por mês levará a uma perda de R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos no ano de 2023 e R$ 6 bilhões em 2024, segundo estimativa do Ministério.
A Fazenda está buscando mais dados consolidados sobre o setor de apostas eletrônicas para verificar o impacto estimado sobre as contas públicas e a definição da alíquota que será aplicada com a proposta.
"Como não há série histórica, a gente não tem conhecimento histórico do setor, nós temos que acumular informações que estão vindo do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles", disse.
Nesta terça-feira, Haddad tem reunião com representantes da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), e outros representantes do setor, como a Zap Bet, BETANO, GaleraBet, VAIDEBET e F12.
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