A bancada do PSOL pediu, nesta quinta-feira (9), a cassação da senadora pelo Distrito Federal e ex-ministra dos Direitos Humanos Damares Alves, por omissão em relação às políticas voltadas para os Povos Ianomâmis. A senadora tem “práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar”, aponta o ofício encaminhado ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD).

O pedido usa como base um relatório divulgado pela atual gestão dos Direitos Humanos no último dia 30. Segundo o levantamento do MDHC, a gestão da ex-ministra descumpriu três exigências judiciais sobre o tema entre 2019 e 2022 e ignorou ao menos sete recomendações e pedidos de órgãos como ONU, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Ministério Público Federal (MPF).

“A Presidência de Jair Bolsonaro – no qual a representada, Damares Alves, exerceu o cargo de Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos – utilizou a máquina pública como um instrumento para uma política etnocida e racista contra os Povos Indígenas e, em particular, contra o Povo Yanomami, defendendo expressamente a prática do garimpo ilegal em terras indígenas, demarcadas ou não, bem como incentivando a invasão dessas áreas por grupos ilegais de madeireiros e pecuaristas”, diz trecho.

Também são citados os mais de 20 ofícios ignorados da Hutukara Associação, enviados a diversos órgãos e entidades desde novembro de 2020 com relatos do cenário vivido nas comunidades.

“Esse mesmo ânimo de agir irresponsável, desidioso e ímprobo da Senadora Damares Alves – por ação e omissão - foi peça fundamental para o projeto de genocídio Yanomami perpetrado pelo Governo Bolsonaro e plenamente revelados apenas após a diplomação da Representada. Diante da gravidade da situação apontada, este Conselho de Ética precisa averiguar se a Senadora da República Damares Alves possui decoro, humanidade e decência para representar o povo brasileiro e o Distrito Federal no Senado Federal, fazendo-se mister, ao fim do processo, a cassação do seu mandato”, afirma a bancada.

O MPF apura, desde 30 de janeiro, a responsabilidade do estado brasileiro na crise humanitária em Roraima. O órgão vai investigar ainda como as ações e omissões de gestores e políticos podem ter contribuído para a situação da etnia que vive na região.

O Globo entrou em contato com a senadora Damares Alves, que não quis se pronunciar.

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