Quando acontece o julgamento do STF que pode tornar Bolsonaro réu? Veja data e horário
Primeira Turma definirá nesta semana se parte dos denunciados pela PGR devem se tornar réus por envolvimento na trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará nesta terça-feira (25) a análise das denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete de seus aliados, acusados de participação na trama golpista.
Membros da Corte definirão se o ex-mandatário e integrantes da cúpula militar denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) se tornarão réus por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A sessão terá início a partir das 9h30 e será transmitida através dos canais da TV Justiça.
Serão analisadas as denúncias contra Bolsonaro e os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).
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Estão também na lista o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, também deputado federal pelo PL-RJ. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também integra esse grupo.
Os oito denunciados são acusados pela PGR de cometerem os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Entenda como acontecerá o julgamento
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deverá ser o primeiro a se manifestar durante a sessão, seguido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na sequência, será a vez das defesas dos acusados. Por fim, os ministros deverão se posicionar e decidir se aceitam ou não a denúncia. A ordem em que os votos serão comunicados seguirá a seguinte ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso necessário, outra sessão poderá acontecer na quarta-feira para a continuidade do julgamento.
Em preparação para as sessões, a Corte preparou um esquema especial, que inclui segurança reforçada, elaborado em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (DF). Haverá um policiamento reforçado e um controle de acesso mais rigoroso. O reforço também ocorre na segurança digital, contra eventuais ataques hackers.