Quinto pedido de investigação de Bolsonaro por Sete de Setembro de 2021 é arquivado
Juiz seguiu parecer do MPF e não viu crime em ato com críticas a Moraes
A Justiça Federal de Brasília arquivou um pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por fatos relacionados ao Sete de Setembro de 2021. É a quinta ação relacionada à data que foi encerrada pela Justiça.
A decisão mais recente foi tomada no domingo pelo Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal. O processo foi apresentado por um conjunto de associações, entre elas a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e a Associação de Juízes para a Democracia.
Em setembro de 2021, Bolsonaro realizou um ato com críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçando não cumprir as decisões dele. Cinco pedidos de investigação foram apresentados ao STF. No ano passado, com o fim do mandato presidencial, eles foram enviados para a primeira instância. Ao longo de 2023, quatro deles já haviam sido arquivados.
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Na decisão, Silva seguiu o parecer do Ministério Público Federal, que considerou que as palavras de Bolsonaro foram "meras bravatas revestidas de um trivial descontentamento motivado por discursos políticos e acalorados".
O procurador Frederick Lustosa de Melo também avaliou que não é possível relacionar o discurso com os atos golpistas do 8 de janeiro, devido à distância temporal entre os dois episódios.
O juiz concordou com a manifestação e afirmou que a Justiça só deve agir quando forem "violados, de forma relevante, os bens jurídicos penalmente relevantes", o que ele considerou que não ocorrer neste caso.
Como o Globo mostrou, a maioria das ações contra Bolsonaro enviadas para a primeira instância foram arquivadas. Por outro lado, as principais investigações contra o ex-presidente estão no STF, incluindo a apuração sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
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