Raio-X, vidros blindados e inteligência reformulada: o que mudou após os atos do dia 8 de janeiro
Houve trocas em procedimentos de segurança, e novos equipamentos foram incorporados à rotina
Os atos golpistas de 8 de janeiro provocaram mudanças significativas no dia a dia das sedes dos três Poderes, depredadas por há um ano. Houve alteração de procedimentos de segurança na entrada e saída dos prédios públicos, no protocolo de visitação, além da remodelação do sistema de inteligência e compra de equipamento blindado, como vidros reforçados para proteger servidores e autoridades, além de armamento não letal.
No Palácio do Planalto, todo o sistema de segurança presidencial foi reestruturado. De acordo com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), houve aumento de efetivo de agentes, com reforço das tropas do Comando Militar do Planalto.
A discussão sobre o preparo das tropas no Palácio foi um dos principais temas os meses seguintes aos atos e levaram à demissão do então chefe do GSI, o general Gonçalves Dias. Segundo o órgão, desde então a pasta tem investido na realização de exercícios simulados e no aumento do poder de choque desses profissionais, com aquisição de mais armamentos e munições menos letais.
Nas vésperas do ato, o governo federal acionou o chamado Plano Escudo para conter os manifestantes. Entretanto, o planejamento feito não deu conta da horda de manifestantes. Segundo o GSI, um novo protocolo foi criado para lidar com manifestações.
“A implementação de um novo plano de barreiras foi outra necessidade decorrente dos ensinamentos colhidos por ocasião dos citados ataques”, afirma o órgão.
Vidros blindados
Segundo a Presidência, apesar dos danos causados a elevadores e à parte elétrica, por exemplo, as reformas já foram feitas. Para este ano, está prevista a instalação de vidros blindados e portas e portões no Palácio com elevada resistência a vandalismo, além de novas barricadas e cercas que serão posicionadas estrategicamente para evitar a invasão de manifestantes. As reformas foram feitas por meio de um contrato de manutenção contínua do prédio.
No Congresso Nacional, o Senado e a Câmara dos Deputados também adotaram medidas que mudaram o cotidiano do prédio. Desde o 8 de janeiro, todos os funcionários e visitantes são obrigados a passar por uma inspeção de segurança para acessar os edifícios do Legislativo.
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A inspeção foi adotada para impedir a entrada de armas, explosivos e outros objetos que ofereçam perigo à integridade das pessoas e instalações, segundo a Câmara.
“Em pessoas, é realizada por meio de pórtico detector de metais, e tratando-se de objetos, com equipamento de raio-X, adotando-se também procedimentos adicionais para o resguardo da segurança”, afirmou.
Assim como no Palácio do Planalto, as visitas turísticas foram retomadas no Congresso. Entretanto, ao contrário do que existia antes do 8 de janeiro, agora a identificação com documento oficial com foto é obrigatória.
A Câmara e o Senado afirmaram que outras ações relacionadas à segurança são sigilosas.
No Supremo Tribunal Federal, não houve mudança no procedimento de entrada nem há áreas interditadas. Entretanto, há 3 espelhos e 9 cadeiras que ainda não tiveram a restauração concluída. Outros 15 itens, como móveis ou vasos, ainda estão sob estudo da melhor técnica de restauração. Outros 106 itens foram considerados perdidos. Segundo a Corte, o STF vem passando por um processo de ampliação do efetivo de segurança, mas isso vem ocorrendo independentemente da invasão do 8 de janeiro.
Inteligência também sofreu alterações
Algumas das principais mudanças, entretanto, não foram físicas, mas normativas. O governo adotou algumas medidas para reformular o sistema de inteligência. No caso da Agência Brasileira de Inteligência, em 2023, o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) ganhou um novo marco legal por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma das críticas sofridas pela agência, que até então respondia ao GSI, ocorreu em razão da forma de comunicação, por meio de um grupo de WhatsApp que reunia todos os integrantes do Sisbin.
Segundo a Abin, foram implementadas mudanças tanto na produção quanto na tramitação desses documentos de inteligência para aumentar a maior formalidade, auditabilidade e rastreabilidade. Um dos pontos mais polêmicos do 8 de janeiro e um dos motivos para a demissão do general Gonçalves Dias foi seu pedido ao então diretor-geral da Abin, Saulo Moura da Cunha, para que seu nome fosse retirado da lista de autoridades que receberam os alertas no dia dos atos golpistas.
A Abin também deixou de responder ao Gabinete de Segurança Institucional e passou a fazer parte da estrutura da Casa Civil. Em dezembro do ano passado, a o governo federal também criou duas novas áreas dentro da agência como resposta ao crescimento do perigo de movimentos extremistas: um Departamento de Inteligência Interna e um Departamento de Inteligência Externa como resposta aos atos. Os dois novos setores são responsáveis, respectivamente, por planejar ações de inteligência contra ameaças à estabilidade do Estado, e por enfrentar o extremismo violento e o terrorismo no Brasil.
No âmbito do GSI, foi criada uma Coordenadoria de Análise de Risco e Apoio Policial para trabalho com os órgãos de inteligência federais.
“Com a implementação de todos esses aperfeiçoamentos, somados a outras medidas complementares, como a instalação de novas câmeras no sistema de monitoramento das instalações presidenciais e o aumento da interação com os órgãos de segurança pública do Distrito Federal, o Sistema de Segurança Presidencial incrementou a sua capacidade de reagir oportunamente contra a ação de manifestantes hostis e outras ameaças, garantindo uma atuação mais eficiente nos diversos cenários de crise”, afirmou.
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