Recriada pelo Centrão, Funasa terá comando provisório sem indicação política por 30 dias
Fundação foi recriada por integrantes de partidos de centro do Congresso após governo ter a extinto por MP no início do ano
Após reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o deputado federal Danilo Forte (União-CE) afirmou que a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) terá uma comissão técnica provisória, com duração de 30 dias, para construir a nova estrutura do órgão. O grupo, segundo Forte não terá indicação política.
— Chegamos a uma conclusão que vai ter uma fase de recriação, essa fase vai ser construída e dirigida por uma comissão técnica, com funcionários da Funasa, da Casa Civil, da Saúde, da Cidade, e da AGU. Essa comissão provisória terá um prazo de 30 dias para fazer os ajustes necessários para apresentar o novo organograma da instituição — afirmou o deputado.
O grupo terá uma presidência interina, a ser definida pelo governo. O parlamentar afirmou que não haverá indicação do União nem de outros partidos para o posto.
— Não, União não vai indicar ninguém, os partidos não vão indicar ninguém, as indicações são técnicas
O parlamentar afirmou ainda que, ao menos durante esses 30 dias de transição, o órgão continuará vinculado ao Ministério da Saúde.
— A autarquia continua vinculada ao Ministério da Saúde. [...] ela pode evoluir pra uma outra situação, mas hoje continua vinculada ao Ministério da Saúde, que é inclusive o que a gente acordou na votação da MP onde ela poderia ter sido extinta.
A Funasa havia sido extinta no começo do ano pelo governo por meio de uma medida provisória (MP), que não foi votada e perdeu a validade. Com a exclusão da Funasa revertida por decisão do Congresso em junho, agora o Palácio do Planalto e parlamentares ligados ao Centrão travam uma queda de braço sobre a forma como a estrutura será recriada. Parlamentares de PP, União Brasil e PSD desejam que a estrutura volte ao Ministério da Saúde, pasta que abrigava a fundação até o ano passado.
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As legendas desejam retomar a influência que tinham sobre a estrutura até o ano passado. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o PSD indicou o comando nacional da Funasa e PP e União Brasil também tinham influência sobre diretorias e superintendências estaduais. Já o governo fez chegar aos parlamentares que prefere que o órgão fique na alçada do Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho, do MDB.
O Senado tenta aprovar a urgência de um projeto de decreto legislativo que reestrutura da Funasa. De autoria do senador Hiran Gonçalves (PP-RR), o texto cancela todas as portarias feitas pelo governo no sentindo de extinção do órgão.
Os parlamentares já foram informados que o governo não deseja manter a Funasa na Saúde e que a estrutura não deve ter o mesmo tamanho que tinha no ano passado, que chegou a ter um orçamento de R$ 3,4 bilhões. A intenção do governo é regulamentar a reestruturação da fundação por um decreto.
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