Relator apresenta parecer e abre caminho para aprovação de Zanin no Senado; saiba os próximos passos
Documento apresentado por Veneziano Vital do Rêgo cita currículo do advogado e tece elogios
Relator da indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na noite desta quarta-feira (14), o parecer sobre a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto cita o currículo do advogado, faz menções elogiosas à experiência e não apresenta obstáculos para a aprovação do nome.
"Especificamente no exercício da advocacia perante o Supremo Tribunal Federal, temos que, ao longo desses anos, o indicado Cristiano Zanin Martins teve atuação na construção e manutenção de nossa jurisprudência constitucional, por meio da subscrição de várias Reclamações Constitucionais, a fim de velar pela autoridade das decisões da Suprema Corte", escreveu o senador.
Em outro trecho, ele diz que a análise na CCJ "cinge-se aos elementos objetivos e critérios exigidos pela nossa Lei Maior, não oportunizando descaminhos ou tangenciamentos no legítimo exercício do juízo de valor do congressista."
O partido de Veneziano, o MDB, fechou questão pela aprovação de Zanin, assim como o PSD e o PT, que seguirá a orientação do presidente.
Após a apresentação do relatório de Veneziano, os 26 senadores da CCJ terão uma semana para analisar o texto e preparar perguntas para a sabatina, agendada para o dia 21.
Nessa sessão de perguntas, todos os senadores da Casa podem questionar Zanin, em uma maratona que tende a durar horas. Os entrevistadores devem seguir uma ordem: líderes e titulares, suplentes e, depois, demais senadores.
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Encerrada essa fase, apenas os senadores da CCJ votam a indicação. Nessa etapa, ele precisa de maioria simples para ser aprovado —ou seja, mais da metade dos presentes no dia.
Independentemente do resultado do colegiado, a indicação será votada no plenário do Senado, por todos os parlamentares. O pleito é secreto.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já declarou que levará a votação para o plenário na sequência do fim do processo da CCJ. No entanto, será necessário um membro da comissão, com apoiamento de outros parlamentares, apresentar um pedido de urgência para a votação do plenário ocorrer no mesmo dia.
No plenário, Zanin não será mais questionado, mas os senadores ainda podem debater a indicação.
A votação também é secreta e, nessa fase, ele precisa da maioria absoluta —ou seja, no mínimo 41 votos— para ser aprovado.
Caso seja aprovado, a mensagem do presidente Lula sobre sua indicação é devolvida ao Palácio do Planalto que publicará a nomeação dele no Diário Oficial.
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