Relator apresenta parecer sobre medicamentos à base de Cannabis nesta terça-feira (20)
Comissão especial analisa projeto de lei apresentado em 2015 para regulamentar a comercialização
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa um projeto de lei sobre medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15) se reúne nesta terça-feira (20) para a apresentação do parecer do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR).
A reunião está marcada para o plenário 7, às 9 horas.
A comissão foi criada em outubro de 2019 e realizou uma série de debates sobre o tema, ouvindo autoridades, especialistas e organizações da sociedade civil.
Leia também
• TRF5 revoga decisão e Abrace pode voltar a cultivar e manipular Cannabis para fins medicinais
• Falta de tecnologia pode ser entrave para Cannabis no Brasil
• Henrique Fogaça é defendido por internautas após compartilhar omelete de Cannabis
Cannabis sativa é a erva de onde também é produzida a maconha. O projeto em análise condiciona a venda de remédios formulados com a substância à comprovação da eficácia terapêutica da medicação.
Em dezembro de 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a comercialização de uma categoria de derivados de Cannabis. O primeiro produto foi autorizado em abril de 2020.
Veja também
Ministro do STJ chama autismo de ''problema'' e diz que clínicas promovem ''passeio na floresta''
Tarcísio diz que abusos da PM de SP serão severamente punidos
MP pede ao TCU bloqueio de R$ 56 mi de Bolsonaro e mais 36 indiciados por golpe
Quem é o padre que participou de plano de golpe com Bolsonaro, segundo a PF?
