Relatora do 8 de janeiro indicia Bolsonaro e mais 60. Veja como foi a conclusão da CPI
Além do ex-presidente, a relatora também pede o indiciamento de integrantes militares ligados ao ex-mandatário, a exemplo do general Braga Netto e do general Augusto Heleno.
Após quase cinco meses de trabalho, a relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD), apresentou, ontem, o seu relatório final baseado nas oitivas e nas centenas de documentos que chegaram à comissão de inquérito. A votação do parecer final está prevista para hoje.
Com mais de 1,3 mil páginas, o documento assinado pela relatora sugere às autoridades responsáveis o indiciamento de 61 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.
“As investigações aqui realizadas, os depoimentos colhidos, os documentos recebidos permitiram que chegássemos a um nome em evidência e a várias conclusões. O nome é Jair Messias Bolsonaro”, escreveu em seu relatório final a senadora.
Segundo ela, os fatos relatados na CPMI demonstram, exaustivamente, que Jair Messias Bolsonaro, então ocupante do cargo de presidente da República, foi autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições, que culminou no dia 8 de janeiro de 2023.
“Por esse motivo, Jair Messias Bolsonaro deve ser indiciado pelos tipos penais descritos nos arts. 288, caput (associação criminosa), 359-P (violência política), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), todos do Código Penal, por condutas dolosas”, sugere a relatora.
Além do ex-presidente, a relatora também pede o indiciamento de integrantes militares ligados ao ex-mandatário, a exemplo do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, além da deputada federal Carla Zambelli também estão na lista de nomes que podem ser indiciados por sugestão da relatora.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi enquadrado pela senadora apenas por omissão, se livrando do indiciamento por “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e “golpe de Estado”.
Em seu entendimento, Ibaneis foi omisso, uma vez que mesmo em posse de todas essas informações, inclusive do Ministro da Justiça e do Presidente do Congresso Nacional, não requisitou tempestivamente o emprego da Força Nacional para auxiliar na contenção dos vândalos golpistas.
“O governador ignorou a situação preocupante que se desvelava no Distrito Federal, mormente com a chegada de inúmeros indivíduos em caravanas, com claro intuito de realizar atos violentos na capital federal”, escreveu a relatora.
Ainda sobre Ibaneis, o relatório finaliza com o seguinte argumento: “Contudo, em razão de esta Comissão não possuir competência constitucional para investigar governadores de Estados-membros, apontamos a necessidade de aprofundamento das investigações pelas autoridades competentes”, pontua.
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