Renan Calheiros apresenta relatório final da CPI da Covid; assista à sessão ao vivo
Os senadores da CPI da Covid se reúnem, nesta quarta-feira (20), para a apresentação do relatório final, elaborado pelo relator da comissão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). A previsão é que o relatório tenha cerca de 1.200 páginas. Os demais senadores integrantes da comissão irão votar.
O texto deve propor, segundo o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o indiciamento de 70 pessoas físicas e duas jurídicas, as empresas VTCLog e Precisa Medicamentos, envolvidas em suspeitas de irregularidades em negociações com o Ministério da Saúde para a compra de vacinas.
Em quase seis meses de trabalho, a CPI colheu mais de 50 depoimentos, quebrou 251 sigilos, analisou 9,4 terabytes de documentos e fez mais de 60 reuniões, marcadas por intensos embates.
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Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público, à Câmara dos Deputados e até ao Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda), para que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.
Senado deverá criar frente para acompanhar desdobramentos
O acompanhamento da pandemia no Senado não acaba com o fim da comissão de inquérito. Deve ser criada uma frente parlamentar para monitorar os desdobramentos da investigação (PRS 53/2021). A formação do "observatório" atende uma sugestão da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
"Um trabalho da dimensão que foi essa comissão parlamentar de inquérito poderia simplesmente acabar?", diz o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que propôs a criação da CPI. "Nós ainda teremos as consequências do relatório do senador Renan Calheiros", afirma.
Para Omar, CPI estimulou a vacinação dos brasileiros
No entendimento do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), a comissão já deu certo em dois propósitos básicos: buscar justiça e estimular a vacinação.
O percentual da população totalmente imunizada com vacinas saltou de 6,6% no início dos trabalhos, em abril, para 49% agora em outubro. Além disso, "a CPI já municiou a abertura de, ao menos, oito investigações, mesmo sem ainda ter apresentado o relatório", escreveu Omar em uma rede social.
Para governistas, CPI quis apenas desgastar Bolsonaro
Os requerimentos que deram origem à comissão, instalada em 27 de abril, previam diligências em duas frentes: além de apurar ações e omissões do governo federal, a CPI deveria fiscalizar o eventual desvio de recursos repassados da União para estados e municípios no enfrentamento à pandemia.
Para os senadores governistas, como Marcos Rogério (DEM-RO), a CPI focou apenas o governo federal, com o objetivo de desgastar o presidente Bolsonaro. Eduardo Girão (Podemos-CE), que se declara independente e é autor do requerimento para a investigação nos estados, diz que a comissão fechou os olhos à atuação de governos estaduais e prefeituras. Eles prometem relatórios alternativos ao de Renan.
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