Reunião de Lula com ministros para discutir pacote de corte de gastos termina após oito horas
Fernando Haddad afirmou nesta quarta que havia apenas duas pendências
A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira com oito ministros, além do vice-presidente Geraldo Alckmin (que também é ministro da Indústria e Comércio), para acertar detalhes do pacote fiscal, terminou às 18h e sem falas.
Uma nova reunão está marcada para esta sexta-feira à tarde.
A primeira parte da reunião desta quinta começou por volta de 10h e foi interrompida para almoço. O encontro foi retomado às 15h30 e concluído no início da noite.
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Na noite de ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou a expectativa do encontro ser definitivo, o que não se concretrizou. Além de Lula e Alckmin, participam da reunião:
- Ministro da Casa Civil, Rui Costa;
- Ministro da Fazenda, Fernando Haddad;
- Ministro da Educação, Camilo Santana;
- Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho;
- Ministra da Saúde, Nísia Trindade;
- Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet;
- Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;
Além dos ministros, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Osmar Júnior, também participou do encontro.
"Tem dois detalhes de todas as medidas para a gente fechar com o presidente amanhã (quinta-feira) e aí ele vai decidir o procedimento em relação ao Congresso, se ele vai querer que eu e Rui (Costa, da Casa Civil) tenhamos que antecipar aos presidentes pelo menos o formato das medidas "afirmou Haddad na véspera.
Haddad disse são questões "simples" que compõe o quadro de ações que serão feitas pelo Executivo. Segundo ele, os demais ministros que comandam pastas que foram envolvidas nas discussões também concordaram com as medidas.
Na terça-feira, ministros do governo passaram o dia em uma série de reuniões para fechar o pacote de cortes de gastos que está sendo preparado pela pasta da Fazenda, comandada por Fernando Haddad.
Enquanto áreas que podem ser afetadas por projetos estruturais de corte de gastos resistem a mudanças, o Executivo discute alterações em políticas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de um novo pente-fino no Bolsa Família.
O ministro reforçou que será necessário uma Emenda à Constituição e acrescentou a necessidade de também um projeto de lei.
"O que nós estamos levando ao presidente é consistente com a tese que estamos defendendo de reforçar o arcabouço fiscal — afirmou."
O ministro afirmou que tudo foi avaliado não só com base no impacto fiscal, mas também com as repercussões políticas e chances de aprovação no Congresso.
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"Resolvidos os detalhes, a questão é como o presidente vai decidir dialogar com as duas Casas. Mas da nossa parte, eu quero crer que no final da manhã de amanhã estaremos com essas questões decididas ", disse.
Mudanças no BPC e pente-fino no Bolsa Família
Na série de reuniões de terça-feira, o governo debateu mudanças no BPC como conceder o auxílio só para doenças graves e pessoas incapacitadas para o trabalho. Também foi avaliada extensão da obrigatoriedade da biometria na solicitação de todos os benefícios assistenciais e previdenciários, de modo a aumentar a fiscalização e evitar fraudes. A ideia é propor um projeto de lei sobre o tema.
O projeto preparado, além disso, deve deixar o BPC com regras de adesão e permanência semelhantes às do Bolsa Família. Isso vai incluir cruzamento mensal de dados, o que não ocorre hoje.
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Pelo projeto do governo, será exigida prova de vida anual (como ocorre no INSS para os aposentados), reconhecimento facial e biometria para concessão e manutenção dos pagamentos. Os beneficiários poderão atualizar seu cadastro por meio de aplicativo de celular e também nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios.
Segundo participantes do encontro, porém, não foram discutidas mudanças estruturais nos benefícios, como uma desindexação ao salário mínimo ou redução na idade mínima.
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