Revogaço, emoção e simbolismo
Lula assumiu o seu terceiro mandato como presidente da República
Em uma posse carregada de simbolismos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou, ontem, o 39º presidente da República. Em vários momentos da cerimônia, relembrou o período em que esteve na prisão, afirmou que vai governar para todos, chorou ao citar a fome no país e reafirmou compromisso em combater a desigualdade. Durante a visita ao Congresso ele deixou um recado para seus opositores de direita com a frase: "Democracia para sempre", numa sinalização aos adversários do governo Bolsonaro. Na hora de subir a rampa do Planalto para receber a faixa, quebrou todos os protocolos e fez algo jamais visto em outra posse mundial: subiu acompanhado de oito representantes do povo e de minorias e recebeu a faixa das mãos de um indígena (o cacique Raoni); Francisco, um menino negro; Wesley, um metalúrgico; Aline, uma catadora e Ivan Báron, um jovem com deficiência. No grupo que acompanhou Lula estavam, ainda, a cozinheira Jucimara Fausto, o professor Murilo Jesus e o artesão Flavio Pereira. Também estava com o grupo a cadelinha “Resistência”.
Apesar dos simbolismos, o presidente agiu rápido. Imediatamente após a posse dos seus 37 ministros, cumpriu seu primeiro ato de governo e assinou um revogaço, com três medidas provisórias (MP), quatro decretos e um despacho que tratam de temas como armas, Amazônia, sigilo de informações públicas, Bolsa Família e desoneração de combustíveis, entre outros. Parte das medidas assinadas revoga atos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Controle de armas
Como havia prometido, Lula assinou decreto que dá início à reestruturação da política de controle de armas no país. O decreto reduz o acesso às armas e munições e suspende o registro de novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Também suspende as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação. O decreto condiciona a autorização de porte de arma à comprovação da necessidade – atualmente, bastava uma simples declaração. E determina o recadastramento no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, em 60 dias, de todas as armas adquiridas a partir da edição do Decreto n° 9.785, de 2019.
Amazônia
Na solenidade no Planalto, o presidente também assinou decreto que reestabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, no Cerrado e em todos os biomas brasileiros, recuperando o protagonismo do Ibama, marcando a retomada do Brasil com a agenda climática global.
Por meio de despacho, determinou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que apresente, em 45 dias, uma proposta de nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).E reestabeleceu o Fundo Amazônia, viabilizando a utilização de R$ 3,3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia. Também por decreto, o presidente revoga medida do governo anterior que incentivava o garimpo ilegal na Amazônia, em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental.
Sigilos e segregação
Com a edição de dois decretos, o presidente Lula revogou normas impeditivas, criadas pelo governo Bolsonaro, como o decreto que segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo o acesso à educação inclusiva, e o decreto que criou barreiras para a participação social na elaboração de políticas públicas.
O presidente também assinou um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União reavalie, no prazo de 30 dias, as inúmeras decisões do ex-presidente que impuseram sigilo indevido sobre documentos e informações da Administração Pública.
Estatais
Lula determinou aos ministros e às ministras que encaminhem propostas para retirar do processo de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), entre outras.
Combustíveis
Lula assinou uma medida provisória para prorrogar a desoneração dos combustíveis. A expectativa é de que a medida seja publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A gasolina sofreu, contudo, reajuste de R$ 0,69 no primeiro dia do ano, enquanto o diesel e o etanol aumentaram R$ 0,65 e R$ 0,25, respectivamente.
Bolsa Família
Lula também assinou uma MP que permitirá o pagamento de R$ 600 para os beneficiários do Bolsa Família, conforme prevê a "PEC da Transição". O valor do auxílio cairia de R$ 600 para R$ 400, sem a aprovação desta PEC e sem a MP.
Congresso
Em seu discurso no Congresso, onde assinou o termo de posse, o presidente sinalizou como pretende lidar com o bolsonarismo e com seu antecessor na Presidência da República, Jair Bolsonaro. Ao mesmo tempo que pregou uma reconciliação, em aceno ao eleitorado que não o escolheu nas urnas, e afirmou que seu governo não carregará "nenhum ânimo de revanche", Lula defendeu, ao se referir à gestão anterior, que "quem errou responderá por seus erros" e que o "terror e violência" devem ser respondidos com a "lei e suas mais duras consequências".
PARLATÓRIO
No parlatório do Planalto, logo após ter recebido a faixa presidencial das mãos de representantes do povo, Lula pregou que o Brasil volte a ter paz. “Chega de ódio, fake news, armas e bombas. Nosso povo quer paz para trabalhar, estudar, cuidar da família e ser feliz. A disputa eleitoral acabou. Não existem dois Brasis, somos um único país, um único povo, uma grande nação. Somos todos brasileiros e brasileiras e compartilhamos uma mesma virtude: nós não desistimos nunca, ainda que arranquem nossas flores – uma por uma, pétala por pétala. Nós sabemos que sempre é tempo de replantio e que a primavera há de chegar. E a primavera chegou.”
Pacheco
Na cerimônia de posse, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, chamou atenção pelos elogios feitos a Lula e ao vice Geraldo Alckmin (PSB). Afirmou que os dois são "homens públicos experientes, capazes e habilidosos" e que, por isso, "há um sentimento de renovada confiança". Disse ainda que a união de dois antigos rivais, que se enfrentaram nas eleições de 2006, é um sinal claro de que os interesses do país estão "além e acima" de questões partidárias, e de que é preciso "é preciso unir forças pelo Brasil".
O presidente do Congresso destacou que o petista volta ao Planalto com a experiência de oito anos de mandato, "que se destacaram pela inclusão social, pelo crescimento econômico, pelo respeito às instituições".
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