Ricardo Paes Barreto apresenta o balanço das ações do TJPE em 2024
Presidente da Corte dividiu o levantamento em cinco áreas, detalhando em cada uma delas as ações tomadas, inclusive no sentido de melhorar e agilizar os serviços, com economia
O maior investimento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TJPE) hoje - excetuando-se a atividade fim, que é a mão de obra de juízes(as), desembargadores(as) e servidores(as) -, é em Tecnologia da Informação (TI). O esclarecimento é do presidente da instituição, desembargador Ricardo Paes Barreto, que reuniu a imprensa no final da manhã desta quarta-feira (18), para apresentar o balanço das ações da Corte em 2024.
“Nossa TI é muito grande, muito eficiente, mas, por mais que a gente invista, a tecnologia se atualiza muito rápido. Então, os equipamentos e tecnologias que temos vão ficando muito obsoletos. Precisamos sempre investir, inclusive em segurança cibernética porque nossas informações preciosas são em nuvens, em backups que precisam de segurança”, disse Paes Barreto.
De acordo com o desembargador, os ataques aos sistemas do TJPE variam de dez a 15 por dia. Para otimizar e melhorar os serviços, o Tribunal, que já tem investido nessa área, promoverá, em 2025, um projeto de transformação digital para melhoria da prestação de serviços à população e aos operadores de direito com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A instituição financeira aprovou, este mês, um empréstimo de US$ 32,8 milhões (quase R$ 199 milhões).
“Esse investimento deve ser feito em tecnologia e criança e adolescente, mas fortemente em tecnologia, e vamos, então, com isso incrementar ainda mais tudo que for necessário no parque tecnológico para que a gente tenha, ao final, uma resposta mais rápida do processo. Lembro sempre: a atividade fim do Judiciário é julgar os processos, dar o direito de cada um o mais rápido possível, com segurança, mas só poderemos fazer com o uso da tecnologia”, detalhou.
Cinco áreas
Para fazer o balanço das ações do TJPE, o presidente as dividiu em cinco áreas: gestão, sociedade, humanização, tecnologia e ações sociais e sustentabilidade. Em gestão, o desembargador destacou o Selo Diamante concedido ao TJPE pelo Programa Nacional de Transparência Pública e o Selo Prata de Qualidade do CNJ. Para este ano, a intenção é conquistar o selo ouro. Para isso, o TJPE já vem tomando algumas iniciativas.
Ricardo Paes Barreto também disse que entre as medidas para a redução de recursos este ano, esteve a devolução de vários imóveis alugados, o que representou uma economia de mais de R$ 1 milhão ao longo de 2024. “Queremos chegar ao ano que vem com cerca de R$ 5 milhões com economia, baixando os custos com alugueis como um todo”, disse.
Já com os horários unificados, o TJPE reduziu também despesas em energia, em consumo de água e de material de expediente. “Quanto maior o expediente, maior consumo há. Só com essas medidas, nós economizamos de 10% a 20% no que diz respeito a esses custos de operação”, destacou.
Concurso
O TJPE deu início ao concurso para o provimento de 30 vagas e a formação de cadastro reserva para o cargo de juiz(a) substituto(a) da Corte. “Nós publicamos o edital, primeira prova foi agora em dezembro. Caso o número de aprovados seja maior, vamos preenchendo aos poucos. Nós temos cerca de 100 vagas no Estado de Pernambuco. Para este concurso, a previsão é terminar em janeiro de 2026. Veja como demora”.
Depois disso, os aprovados ainda devem ser submetidos a um treinamento na Escola da Magistratura para que possam assumir. “Então, um concurso leva, para o magistrado ou magistrada começar a trabalhar, um ano e meio”, afirmou. De acordo com o desembargador, o Tribunal está enxugando uma série de despesas para que se tenha uma folga orçamentária e possa nomear muito mais que 30 juízes(a). Se a gente chegar a 50 ou 60 (aprovados), teremos condições de nomear todos eles”, prometeu.
Juizado de Verão
Entre os novos serviços que passam a ser oferecidos neste final, aproximando ainda mais o TJPE da população está o itinerante Juizado do Verão, que estreia no dia 27 deste mês e se estende até o final da estação. Atenderá todo o litoral pernambucano, envolvendo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Marinha, os Bombeiros, a Polícia Militar e a Civil.
O raio abrange uma sede em São José da Coroa Grande, uma em Tamandaré, uma em Porto de Galinhas e a última em Itamaracá, que ficará responsavél pelo Litoral Norte. O serviço funcionará de quinta a domingo, com serviço também pelo WhatsApp, para que as pessoas, onde estiverem, possam telefonar, e a equipe ir socorrê-las, seja qual for o tipo de abuso.
"Se forem crimes comuns, vai para o plantão, mas aquilo que possa ser resolvido pelo Juizado será resolvido, como abuso de som, barulho da vizinhança. Não queremos atrapalhar o veraneio de ninguém, queremos respeito e responsabilidade. Na pior das hipoteses, a gente minimizar muito os efeitos desses abusos que são cometidos", esclareceu.
Holiday
O desembargador também relembrou o impasse do Edifício Holiday, em Boa Viagem, fechado há quase seis anos. A Justiça marcou o leilão do prédio após meses de impasse desde que, por questões de segurança, o prédio teve que ser desocupado. “As famílias estavam morando de favor, não receberam indenização. Trabalhamos fortemente para que fosse feito o leilão do prédio, marcado para janeiro”, explicou.
Prédios-caixão
Com relação aos mutuários de mais de 80 apartamentos que moravam prédios-caixão condenados, Paes Barreto destacou o papel preponderante do TJPE no acordo envolvendo a União, a Caixa Econômica Federal, o Governo do Estado, a Confederação Nacional das Seguradoras e os Ministérios Públicos Estadual e Federal. “Nós conseguimos, com os centros de conciliação juntamente com o Governo do Estado, celebrar um acordo em que todos foram indenizados com valores intermediários, que já foram pagos”, relembrou.
Decisômetro
O decisômetro, uma ferramenta tecnológica pioneira do TJPE, que foi implantada em março e que permite que o cidadão acompanhe a produtividade do Judiciário estadual, também foi destacada pelo presidente do Tribunal. “É uma ferramenta de transparência em que a cada minuto a gente mostra a sociedade o quantitativo de decisões que proferimos. Hoje, já passamos de 2,7 milhões decisões desde janeiro. É uma quantia absurda. Em lugar nenhum do mundo se tem um volume de trabalho como esse”, revelou.
Nuvem
Em agosto, o TJPE, com o objetivo de aprimorar os serviços, concluiu a migração de Processo Judicial Eletrônico para infraestrutura tecnológica de nuvem. “Nosso TJPE foi todo para nuvem. Ele era super pesado, lento, muito reclamação da advocacia. Quando a gente transferiu para a nuvem, mudou o cabeamento, que era necessário também, colocando uma internet super rápida, os processos hoje fluem com velocidade não vou dizer excepcional, mas muito boa. As reclamações quase que acabaram”, detalhou.
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