Ricardo Salles perde ação de danos morais contra Ciro Gomes
Deputado processou ex-ministro por fala proferida durante entrevista ao Flow Podcast no ano passado; processo já transitou em julgado
O ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal, Ricardo Salles (PL-SP), perdeu uma ação que tramitava na Justiça de São Paulo contra o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). A informação foi inicialmente divulgada pelo portal UOL e confirmada, em seguida, pelo Globo.
Em junho do ano passado, quando era pré-candidato à Presidência, Ciro deu uma entrevista ao Flow Podcast na qual chamou Salles de "ex-ministro do desmatamento e contrabando" e afirmou que ele teria pago R$ 1 mil para ser hostilizado em um restaurante. Por este motivo, o parlamentar solicitou R$ 20 mil por danos morais. A acusação não foi acatada e o processo já transitou em julgado e o processo recebeu baixa, não havendo possibilidade de recurso.
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Na última movimentação, em novembro, a relatora Maria Isabel Gallotti não concedeu recurso especial apresentado por Salles, que já havia perdido a ação em primeira e segunda instância. Nos autos do processo, o deputado alegou nunca ter sido condenado por nenhum crime, enquanto Ciro afirmou que apenas rememorou o que já havia sido divulgado pela imprensa.
O argumento foi acatado pela juíza Patrícia Martins Conceição: "A entrevista do requerido, no que toca ao autor, por si só, não traz qualquer violação a direito da personalidade que exceda os limites de uma campanha eleitoral (...) É da natureza das eleições o 'ataque' ao oponente. Não havendo nos autos fato certo e específico, consistente em notícia de discurso especialmente injurioso ou difamatório, melhor prestigiar a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento", disse a magistrada em trecho do processo.
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