Rosa Weber: atos em 8/1 marcaram 'resistência da democracia' contra 'investida autoritária'
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal afirma ao GLOBO que ação de vândalos contra os Três Poderes foi 'espúria'
Um ano após os atos golpistas do 8 de janeiro, a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber afirmou ao GLOBO que a data marcou a "resistência da democracia" contra uma "investida espúria, autoritária e obscurantista". A ministra aposentada teve posição de destaque na reação às invasões às sedes dos Três Poderes A magistrada atuou para unificar os esforços das autoridades e viabilizar a recuperação do prédio da Corte.
— Visto pelo retrovisor de 2024, o 8 de janeiro de 2023, o Dia da Infâmia, como o defini, projeta-se como marca indelével da resistência da democracia constitucional brasileira à investida espúria, autoritária e obscurantista contra o Estado Democrático de Direito assegurado na Constituição Cidadã de 1988 — afirmou a ex-presidente do STF, que se aposentou em setembro.
Quando o ataque às sedes dos três Poderes estava em andamento, em 8 de janeiro de 2023, Rosa entrou em contato com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), relatando que o Congresso já havia sido invadido e cobrando o fato do então secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, não estar em Brasília.
A primeira mensagem enviada por Rosa a Ibaneis foi às 15h25m: "Já entraram no Congresso". O governador do Distrito Federal respondeu dois minutos depois: "Coloquei todas as forças de segurança nas ruas". A então presidente do STF justificou o contato: "O Secretário de Segurança do DF está de férias, por isso o contato direto com o senhor". Sob pressão, Ibaneis disse: ˜Estamos cuidando".
Quando viu pela TV a cena da invasão ao STF, onde atuou por mais de 11 anos, Rosa foi às lágrimas. A ministra cogitou se dirigir ao edifício do tribunal durante a invasão, mas foi demovida da ideia por seus seguranças. Quando a situação estava sob controle, ela foi à Corte verificar a situação.
Ao lado de outros ministros, recebeu uma breve visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na parte de fora do Supremo, vandalizado pelos manifestantes. Naquele momento, Rosa assumiu o compromisso de que o plenário deveria ser restaurado na abertura do ano do Judiciário, que ocorreria em menos de um mês, no início de fevereiro.
Ligação para Tarcísio
No dia seguinte aos atos golpistas, a ministra atuou para viabilizar a reunião convocada por Lula com todos os governadores. Inicialmente, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não pretendia ir ao encontro. No entanto, ele mudou de ideia após uma ligação de Rosa.
Depois da reunião no Palácio do Planalto no dia 9 de janeiro, Lula e Rosa comandaram uma caminhada simbólica pela Praça dos Três Poderes, entre o Palácio do Planalto e o STF, acompanhado de governadores, ministros e outras autoridades.
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Em fevereiro, o compromisso de Rosa foi cumprido com a inauguração regular do ano do Judiciário, no plenário reconstruído. Naquela data, o STF lançou uma campanha publicitária sobre a reação aos ataques, batizada de "Democracia Inabalada" — mesmo nome que será utilizado no ato promovido pelo governo federal para rememorar o primeiro ano do episódio, e que deve contar com a presença de Rosa.
— Ela disse que reabriria o plenário a tempo e, sem saber que era impossível, foi lá e fez — resumiu o ministro Luís Roberto Barroso, hoje presidente do STF.
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Em agosto, o STF lançou um livro e um documentário sobre os atos golpistas. Os materiais contaram com depoimentos dos 11 ministros que integravam a Corte na época. Rosa Weber escreveu que o tribunal "se contrapõe firmemente a toda sorte de pretensões autocráticas", e que "não conseguiram afastar nem suprimir" esse "obstáculo".
Ao deixar a presidência do STF, em setembro, dias antes de se aposentar, Rosa Weber distribuiu aos colegas um livro com um balanço de sua gestão. No documento, há um relato sobre o impacto do 8 de janeiro no acervo. "Em consequência dos atos do dia 8.1.2023, o acervo de ações penais em tramitação aumentou quase 68 vezes. Enquanto na data da posse da Ministra Rosa Weber na Presidência do STF havia apenas 17 ações penais em tramitação, registraram-se 1.299 em 08.9.2023", diz a publicação.
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