Rosa Weber, do STF, marca primeiros julgamentos de réus do 8/1 para 13 e 14 de setembro
Presidente do STF incluiu três ações na pauta de julgamentos
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou os primeiros julgamentos das pessoas que viraram rés pelos ataques do dia 8 de janeiro para os dias 13 e 14 de setembro. As análises ocorrerão em sessões extraordinárias realizadas durante o período da manhã.
Ao todo, três ações penais foram pautadas pela ministra, em que são réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos.
Todos eles respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
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As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e recebidas pelos ministros em julgamentos que ocorreram no plenário virtual ao longo de todo o semestre. Os processos são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.
Primeiro réu a ser julgado, Aécio Lúcio Costa Pereira foi preso em flagrante dentro do Congresso pela Polícia do Senado.
Segundo o STF, estão mantidas as sessões vespertinas nas mesmas datas para prosseguimento das ações penais iniciadas pela manhã.
Ao todo, a PGR apresentou 1.390 denúncias contra pessoas presas em flagrante devido aos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Dessas, 1.341 viraram rés, o que significa que os processos passaram para a fase posterior, que inclui coletas de provas, com depoimentos de testemunhas de acusação e defesa.
Agora, com os julgamentos pelo plenário, os ministros analisam se absolvem ou se condenam os réus. Diante do grande volume de ações, é possível que os outros casos sejam apreciados pelo plenário virtual da Corte.
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