Sabatina simultânea e blocos de perguntas: entenda como será a audiência com Dino e Gonet no Senado
Indicados de Lula para STF e PGR vão responder a perguntas de senadores nesta quarta-feira (13)
Os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, vão se sentar lado a lado durante a sabatina marcada para quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. As perguntas serão feitas em bloco, mas ainda não foi definido quantos senadores terão a palavra antes que Dino e Gonet comecem a responder os questionamentos.
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Veja os principais pontos:
- Dino e Gonet serão sabatinados ao mesmo tempo
- De três a cinco senadores perguntam por bloco
- Cada parlamentar poderá questionar um indicado por vez ou os dois ao mesmo tempo
- O tempo previsto para os senadores é de dez minutos
A audiência vai preceder a votação em plenário, onde ambos precisam de pelo menos 41 votos dos senadores para assumirem os cargos. A sabatina simultânea foi um modo encontrado pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), para agilizar o processo das indicações às vésperas do recesso parlamentar. Os postos, abertos com a aposentadoria de Rosa Weber e o término do mandato de Augusto Aras, estão vagos desde setembro, e já configuram o maior tempo de espera em um governo de Lula.
Ao mesmo tempo, a sabatina conjunta é uma forma de poupar o ministro da Justiça, Flávio Dino, da artilharia da oposição. Os detalhes ainda estão sendo definidos, mas a ideia é que no máximo cinco e no mínimo três senadores participem nas rodadas de perguntas. Cada parlamentar poderá questionar um ou os dois indicados de uma só vez, usando o tempo máximo de 10 minutos, como o previsto no regimento.
Ainda está indefinido se os indicados respondem logo após a pergunta feita pelo senador ou se, primeiro, todos os outros parlamentares participantes do bloco fazem seus questionamentos para só então os sabatinados responderem.
Aliados de Alcolumbre garantem que não será possível um parlamentar ficar sem ouvir sua resposta, apesar do formato, e que todas as perguntas serão respondidas pelos indicados, nem que seja necessário ampliar os tempos concedidos.
Alcolumbre pode definir também se apenas membros da CCJ poderão fazer perguntas ou se haverá espaço para demais senadores participarem. A sabatina conjunta deve amenizar a artilharia contra Dino. Como O Globo mostrou, a oposição planeja transformar a sabatina do ministro em uma extensão da CPI do 8 de Janeiro. O objetivo é desgastá-lo com assuntos ligados à pasta, como a ausência de imagens do circuito interno no dia dos atos, o recebimento de alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a atuação da Força Nacional.
Já para Gonet, aliados preveem uma sabatina tranquila. Autor de artigos e pareceres alinhados com pautas da direita no passado, o subprocurador angariou apoio de integrantes da oposição na busca por votos para assumir a PGR. Com isso, não há intenção entre os parlamentares em colocá-lo contra a parede, enquanto governistas devem se resignar.
Havia a possibilidade de Alcolumbre dividir as sabatinas pelos períodos do dia, mas essa ideia foi descartada porque não há como prever a duração do evento, e a ideia é terminar o ano legislativo com as indicações aprovadas. A sabatina do ministro Cristiano Zanin, o último antes de Dino a ser indicado para uma vaga no STF, durou 7h42 minutos.
Após a sabatina, os membros da CCJ votam a indicação de cada um deles, em um escrutínio secreto. Nessa fase são necessários 14 votos para a aprovação.
A votação da CCJ, no entanto, é apenas um indicativo. Mesmo se houver rejeição no colegiado, o nome vai de toda forma ao plenário do Senado e, nessa fase, é preciso ter pelo menos 41 votos para a aprovação.
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