Sem Alcolumbre, senadores pressionam por sabatina de Mendonça e ameaçam parar atividades
Um requerimento pedindo o agendamento da análise de Mendonça chegou a ser apresentado, mas não foi colocado em votação
Senadores membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aproveitaram a ausência do presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pressionar pela marcação da sabatina do ex-ministro André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Um requerimento pedindo o agendamento da análise de Mendonça chegou a ser apresentado, mas não foi colocado em votação.
Por outro lado, membros da comissão afirmam ter agora a garantia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a sabatina será no dia 30. E ameaçam paralisar as atividades se isso não se concretizar.
Mendonça foi indicado para a vaga pelo presidente Jair Bolsonaro em julho deste ano. No entanto, desde então, a análise de seu nome permanece na gaveta da comissão, com Alcolumbre se recusando a marcar a sabatina.
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O senador pelo Amapá vem contrariando até mesmo o aliado e presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que agendou um esforço concentrado para a votação de indicações e disse ter "convicção" que todos os nomes na fila serão analisados.
Alcolumbre faltou à sessão nesta quarta-feira (17) pois está em viagem. Ele chegou a participar de um mesmo evento com Pacheco em Lisboa, Portugal. Na sua ausência, senadores aproveitaram para pressionar o vice, Antonio Anastasia (PSD-MG). Durante todo o tempo de duração da sessão, 1h25, 11 senadores usaram os seus tempos de fala para pedir o agendamento da sabatina de André Mendonça. A CCJ tem 27 membros, sendo que 18 parlamentares participaram da sessão.
Pediram o agendamento da sabatina do indicado de Bolsonaro os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Fernando Bezerra (MDB-PE), Carlos Viana (PSD-MG), Carlos Portinho (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC), Nelsinho Trad (PSD-MS), Álvaro Dias (Podemos-PR), Lasier Martins (Podemos-RS), Luiz do Carmo (MDB-GO), Esperidião Amin (PP-SC) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).
Braga, Trad e Nelsinho Trad são respectivamente os líderes das três maiores bancadas do Senado, respectivamente o MDB, PSD e Podemos. Os senadores apresentaram um requerimento para que a sabatina de Mendonça fosse agendada para o dia 23 deste mês, sendo recusado pelo vice-presidente Antonio Anastasia (PSD-MG), que presidia a sessão.
"Vossa Excelência tem a autoridade de presidente neste momento, e nós estamos invocando o regimento para convocar uma reunião extraordinária no próximo dia 23, a fim de que o senhor doutor André Mendonça possa ser sabatinado, cumprindo o rito que é tradição nesta Casa", afirmou Álvaro Dias, que chamou de "leniência" e "irresponsabilidade" o não agendamento da sabatina.
Anastasia respondeu que concordava com o pleito dos senadores e que gostaria de ver a sabatina realizada. No entanto, afirmou que enfrentava "limitações formais" que o impediam de tomar a decisão. "Eu, pessoalmente, reiterarei a ele [Alcolumbre], que retorna do exterior salvo engano amanhã, esse clamor unânime que observo aqui na Comissão, como também levarei ao presidente Rodrigo Pacheco", afirmou.
"Eu, portanto, me somarei a essas solicitações para que a matéria avance, mas peço a vossa excelências que compreendam as limitações formais e de competência que tenho nesse momento, que é tão somente a presidência eventual para dirigir os trabalhos, e não para a condução formal de deliberação desta comissão", completou.
Após o diálogo, no entanto, Dias voltou a se pronunciar, afirmando ter uma garantia do presidente do Senado de que a sabatina será realizada no último dia do mês. "Estamos sendo informados que Pacheco assegura que no dia 30 teremos a sabatina. Se não deliberarmos sobre a matéria no prazo estabelecido, não deliberaremos sobre matéria nenhuma e vamos paralisar os trabalhos da Casa", afirmou.
Outros senadores criticaram duramente Alcolumbre por engavetar a análise do nome de Mendonça. Esperidião Amin afirmou que o presidente da CCJ é um "desertor do regimento". Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em 14 de julho. Nenhuma data para a sabatina foi marcada até agora por causa da resistência de Alcolumbre.
Trata-se do candidato "terrivelmente evangélico" que o presidente Jair Bolsonaro prometeu indicar ao STF.
Nos bastidores, comenta-se que Alcolumbre está segurando a indicação pois busca que ela seja substituída pelo nome do atual procurador-geral da República, Augusto Aras.
Além disso, o senador amapaense entrou em rota de colisão com o Palácio do Planalto, após perder o controle sobre a distribuição de emendas. Rodrigo Pacheco anunciou um esforço concentrado para a sabatina e votação da indicação de autoridades, que será realizado nos dias 30 deste mês, 1 e 2 de dezembro. Por diversas vezes, o presidente do Senado repetiu ter "convicção" que a fila de nomes será zerada durante esse período.
Alcolumbre tem indicado a outros senadores que o agendamento do esforço concentrado não terá efeitos práticos sobre a sabatina de Mendonça. Afirma que uma semana não será suficiente para realizar todas as análises pendentes e que ele não pretende acelerar as que precedem.
O presidente da CCJ e ex-presidente do Senado ainda afirma que apenas a sabatina de Mendonça deve durar de seis a oito horas, o que consumiria um dia inteiro de sessão. Um interlocutor relata que ele brincou afirmando que apenas Alcolumbre pretende usar umas "quatro horas" com questionamentos. Aliados de Alcolumbre dizem que o senador reclama dos ataques que vem sofrendo, com a divulgação de informações falsas.
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