Sem Dino, Lula vai decidir se divide Ministério da Justiça e Segurança Pública; veja os cotados
Promessa de campanha, criação de nova pasta foi deixada de lado no início do mandato, mas volta a ganhar força
Com a escolha de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve decidir agora se mantém o Ministério da Justiça e Segurança Pública na configuração atual ou divide a pasta.
A criação do Ministério da Segurança Pública era uma promessa de campanha do petista e foi proposta na transição de governo. Convencido por Dino, porém, Lula desistiu da ideia no começo do ano. No fim de outubro, durante a sua live semanal, o presidente disse que estava pensando em criar a pasta, que seria a 39ª de seu governo. Setores do PT defendem a criação de uma estrutura exclusiva para a segurança pública.
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Se o Ministério da Justiça for dividido, Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo e braço-direito de Dino, é cotado para assumir a pasta da Segurança Pública. Para a Justiça, o presidente tem a chance de deslocar o atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, que também era cotado para o Supremo. Outra opção é o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, que teve papel de destaque na ofensiva do PT contra a Operação Lava-Jato.
Sem “volta à política”
Diferentemente de quando Cristiano Zanin foi escolhido, quando houve pouca reação da oposição ao seu nome, a expectativa é que senadores próximos do bolsonarismo se manifestem duramente contra a decisão de Lula. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, já disse que a oposição vai "infernizar" Dino caso a indicação ao STF se confirme.
Além disso, a indicação de Dino ocorre em meio à pressão ao presidente Lula pela indicação de uma mulher para a vaga, principalmente após as seguidas demissões de mulheres dos cargos de primeiro escalão. O presidente, no entanto, afirmou que o critério não seria esse.
Atualmente no comando do ministério da Justiça e Segurança Pública, Dino afirmou ao Globo que “jamais” voltaria à política caso a nomeação se concretizasse. A principal crítica dos opositores à sua indicação era que Dino poderia usar a Corte como trampolim para disputar a presidência da República.
A possível indicação de Dino ao STF abriu ainda a discussão sobre sua possível sucessão no Ministério da Justiça e a possibilidade de fatiamento da pasta, defendida por parte do PT para assumir o controle da Segurança Pública.
Os últimos meses dele à frente do ministério foram marcados por crises de segurança pública em estados do país, entre eles a Bahia e o Rio, que está com um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em vigor até maio de 2024. Sob pressão por parte do PT por não deixar uma “marca” da gestão na área da Segurança Pública, Dino lançou recentemente o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, com o objetivo de fortalecer a investigação criminal, atividade de inteligência e um enfrentamento sistêmico das organizações criminosas.
Dino já foi governador do Maranhão por dois mandatos, deputado federal e presidente da Embratur. Eleito para o Senado em 2022 pelo PSB, ele se licenciou do cargo para ser ministro da Justiça. Caso seja confirmado no STF pelos senadores, ele precisará deixar o mandato, que será assumido em definitivo por Ana Paula Lobato, também do PSB.
Dino já foi juiz federal, mas deixou a magistratura em 2006, quando concorreu e foi eleito deputado federal. Antes do PSB, foi filiado ao PCdoB e ao PT. Sua primeira eleição para governador em 2014, quando derrotou Roseana Sarney (MDB), representou o fim de um período de influência da família do ex-presidente José Sarney no Maranhão. No ano passado, os dois grupos estiveram juntos na eleição estadual e para o governo federal.
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